Governo mantém subsídio de R$ 2,12 por litro no diesel por mais 30 dias; medida evita redução do benefício
O Governo Federal manteve em R$ 2,12 por litro a subvenção econômica destinada ao óleo diesel A de uso rodoviário por mais 30 dias.
A medida passou a valer em 27 de setembro de 2026 e evita que o valor do benefício caia após o fim da vigência da MP nº 1.363.
A Portaria MF nº 2.946/2026, do Ministério da Fazenda, preserva o patamar já aplicado ao combustível.
Portanto, a mudança não representa aumento do subsídio, e sim continuidade do valor total.
R$ 2,12 passam a ter uma nova base legal
Antes da nova portaria, o total de R$ 2,12 combinava mecanismos previstos nas Medidas Provisórias nº 1.363 e nº 1.391.
Com o encerramento da primeira em 26 de setembro, o governo ajustou a regulamentação para manter o mesmo valor integralmente com base na MP nº 1.391.
O Ministério da Fazenda justificou a decisão pela persistência da volatilidade nos preços internacionais do petróleo e dos combustíveis.
O objetivo é reduzir o risco de repasse imediato das oscilações externas ao mercado brasileiro.
Subvenção não é pagamento direto ao motorista
Apesar do impacto esperado sobre o mercado, o valor de R$ 2,12 por litro não é depositado diretamente para caminhoneiros ou consumidores.
A subvenção é direcionada a produtores e importadores de óleo diesel A de uso rodoviário que participam do programa nos termos definidos pelo governo.
Na prática, o mecanismo busca compensar parte do custo e contribuir para a estabilidade do preço.
Isso também significa que o consumidor não deve interpretar os R$ 2,12 como um desconto obrigatório e automático exibido na bomba.
- valor mantido: R$ 2,12 por litro;
- combustível abrangido: diesel A de uso rodoviário;
- vigência anunciada: mais 30 dias;
- início da nova regra: 27 de setembro de 2026.
Imagem: Reprodução – Edição/BT
Medida evita redução após fim de MP
A principal consequência da Portaria nº 2.946 é impedir uma redução do benefício que poderia ocorrer com o encerramento da MP nº 1.363.
A Fazenda deixou claro que o patamar de R$ 2,12 já vinha sendo praticado e foi mantido no novo desenho.
A Petrobras havia aderido aos mecanismos de subvenção e informou, em setembro, que os programas então vigentes eram cumulativos.
A atualização, desse modo, agora concentra o valor total no instrumento amparado pela MP nº 1.391.
Preço na bomba ainda depende de outros fatores
A manutenção da subvenção ajuda a amortecer pressões, porém não fixa sozinha o preço final do diesel nos postos.
Custos de distribuição, margens de revenda, tributos e condições regionais também interferem no valor pago pelo consumidor.
Por isso, a continuidade do benefício vem como uma medida de sustentação do mercado, ao invés de uma garantia de que todos os postos terão o mesmo preço.
Além disso, o governo anunciou reforço na fiscalização para coibir aumentos considerados abusivos no setor de combustíveis.
Moysés é Bacharel em Letras pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Atuando como Redator Web nos últimos quatro anos, entregou mais de 10 mil artigos em SEO. Hoje, escreve diariamente para o Brasileiro Trabalhador. Além de artigos otimizados, escreveu livros como Ghost Writer, trabalhos acadêmicos, cursos, roteiros para canais do YouTube, entre outros tipos de textos, colaborando com dezenas de clientes dentro e fora do Brasil.
