Idosos com menos de 70,75 ou 80 anos vão deixar de receber BPC Loas?

Hoje viemos atualizar os idosos com menos de 70, 75 ou 80 anos que estão com medo de deixar de receber o BPC Loas.

Afinal, recentemente, Sérgio Firpo, o secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do Ministério do Planejamento, revelou que há mudanças em discussão.

Sem dúvida, o BPC Loas é crucial para milhões de brasileiros, idosos e deficientes, que não conseguem se manter sozinhos.

Um senhor preocupado após ouvir que ele pode deixar de receber BPC Loas
Imagem: Reprodução/Freepik

Este benefício é garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social, e muitos brasileiros de baixa renda dependem do BPC para viver de maneira mais digna.

No entanto, as mudanças previstas, visam alterar o cálculo para atualização do valor do BPC, que hoje é atrelado ao salário mínimo.


Entendendo o BPC Loas e sua importância para os idosos

O BPC (Benefício de Prestação Continuada) é um benefício que ajuda pessoas em situação de vulnerabilidade social, e como já destacamos, hoje ele é vital para o governo conseguir auxiliar idosos no Brasil.

Afinal, muitos deles podem ter dificuldades para ter uma renda, ou vivem com menos do que precisariam para arcar com custos relacionados à saúde, moradia e alimentação.

O que é o BPC Loas?

O BPC Loas é um benefício que dá proteção financeira a idosos, com mais de 65 anos, e pessoas com deficiência, o seu alvo é o grupo de pessoas que não conseguem se manter sozinhas.

Importante mencionar que pessoa não precisa morar sozinha para receber o BPC, mas a família deve ter uma renda per capita mensal menor ou equivalente a um quarto do salário mínimo.

Hoje, o valor do benefício é equivalente a um salário mínimo, ou seja, R$ 1.412. Mas com o novo salário mínimo, os beneficiários também passam a receber o valor atualizado.

Embora esta ajuda seja essencial para combater a pobreza e as desigualdades, ela tem um custo para o governo.


Idosos com menos de 70,75 ou 80 anos vão deixar de receber BPC Loas?

Primeiramente, é importante dizer que não, os idosos não deixarão de receber o BPC.

Contudo, a equipe econômica do Brasil, prevê ─ com um aumento de 2,5% do PIB nos próximos anos, que o salário mínimo em 2026 chegue a R$ 1.595.

Este aumento do salário também significa, hoje, o reajuste de benefícios como o BPC, que são atrelados ao salário mínimo.

Já revelamos diferentes vezes aqui, como o governo tem buscado vias para economizar recursos públicos e usá-los de maneira mais eficientes.

Então, uma das medidas para alcançar uma economia, seria algumas das soluções que estão pensando para o BOC nos próximos anos.

O que muda no pagamento do BPC?

Uma das propostas é para destrelar a atualização do BPC com o salário mínimo. Como isso seria feito?

Ao invés de considerar o PIB e a inflação, como é efeito no cálculo do salário mínimo, haveria o repasse apenas do valor da inflação.

Se isso entrasse em vigor já no próximo ano, haveria uma economia em torno de R$ 3 bilhões no ano.

Há uma preocupação também da parte do governo em relação ao tratamento dado a pessoas que contribuíram e as que não contribuíram para a Previdência Social.

Pois a pessoa que não contribuiu, chega ao final da vida e ganha praticamente o mesmo salário que o cidadão que contribuiu a vida todo o sistema previdenciário.

Outra solução ─ um pouco mais dura ─ mas que não iria impor mudanças no valor do BPC, é aumentar a idade mínima para 70 anos.

A preocupação segue outro assunto que tem chamado a atenção do governo, o aumento de pedidos do benefício por parte dos cidadãos.

Em 2024, por exemplo, houve uma alta de 40% no número de benefícios concedidos, comparando o período de 6 meses com o primeiro semestre de 2023.

A princípio, nenhuma proposta foi levada ao presidente da república, mas é possível que vejamos mais atualizações em torno desse benefício desse benefício nos próximos meses.

Moysés Batista
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Moysés Batista

Moysés é Bacharel em Letras pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Atuando como Redator Web nos últimos quatro anos, entregou mais de 10 mil artigos em SEO. Hoje, escreve diariamente para o Brasileiro Trabalhador. Além de artigos otimizados, escreveu livros como Ghost Writer, trabalhos acadêmicos, cursos, roteiros para canais do YouTube, entre outros tipos de textos, colaborando com dezenas de clientes dentro e fora do Brasil.