O Imposto do Pecado tem chamado a atenção nos últimos dias depois de colocar refrigerantes, cervejas e outros produtos em sua mira. Enquanto parte da população apoia, entidades como a Associação Brasileira de Cerveja Artesanal (Abracerva) se mostram contra este imposto seletivo.
O objetivo dessa tributação é levar a população a consumir menos os produtos qualificados como ultraprocessados. Outro motivo seria a preocupação com o número de pessoas obesas e diabéticas, uma vez que a OMS (Organização Mundial da Saúde), aponta refrigerantes e bebidas açucaradas como algumas causadoras dessas doenças.
E como isso te deixa mais pobre? É simples, pois, o seu dinheiro passará a valer menos diante desses produtos. Isso porque, com o imposto do pecado, estes produtos vão ficar ainda mais caros, dificultando o acesso da população.
O que é o imposto do pecado?
O imposto do pecado é uma forma de tributação que se aplica a produtos prejudiciais à saúde ou à sociedade. Na lista desses produtos está o tabaco, álcool, bebidas açucaradas, entre outros.
Assim, o principal objetivo desse imposto é não incentivar o consumo de itens que podem levar a problemas de saúde pública. Estes problemas se referem a doenças crônicas e geração de receita para o governo necessária para programas de saúde e educação.
Mas estes impostos não são novos; inclusive, muitos países ao redor do mundo já os aplicam há décadas. A ideia é que, ao aumentar o custo desses produtos, o consumo diminua, levando a uma população mais saudável e reduzindo os custos com cuidados médicos a longo prazo.
Quando começa a valer o imposto do pecado?
A implementação do imposto do pecado varia de acordo com a legislação de cada país, e no Brasil, por exemplo, a proposta de implementação desse imposto tem sido discutida há algum tempo.
Embora, não haja uma data de início definida, de acordo a aprovação e regulamentação das autoridades competentes, pode entrar em vigor, em 2027.
Para os consumidores, é importante se atentar às notícias e anúncios do governo sobre quando essas mudanças entram em vigor. Por outro lado, as empresas e varejistas também precisam se preparar para ajustar seus preços com base nas novas regulamentações.
Quais são os produtos do imposto do pecado?
Já mencionamos acima alguns dos produtos sujeitos ao imposto do pecado, mas geralmente não escapam da tributação:
- Tabaco: cigarros, charutos e outros produtos feitos com tabaco são alvos dessa tributação devido aos seus conhecidos efeitos nocivos à saúde;
- Álcool: bebidas alcoólicas, como cerveja, vinho e destilados, também são comumente taxadas, e recebem tributação diferente conforme o nível de risco à saúde;
- Bebidas açucaradas: refrigerantes e outras bebidas com alto teor de açúcar também compõem a lista, com o fim de combater a obesidade e outras doenças relacionadas ao consumo de açúcar.
Claro que a lista de produtos pode variar de acordo com a legislação local e as prioridades de saúde pública de cada governo. Em resumo, o imposto do pecado é uma ferramenta fiscal destinada a melhorar a saúde pública e aumentar a arrecadação para projetos sociais importantes.
