Estudantes com CPF válido podem receber até R$9.200,00 em novo programa do governo
16 de junho de 2024
Estudantes com CPF válido podem receber até R$ 9.200,00 em novo programa do governo. Veja, abaixo, como participar.
O programa Pé-de-Meia é a mais recente iniciativa do governo para apoiar financeiramente os estudantes do ensino médio da rede pública.
Instituído pela Lei 14.818/2024, o programa foi desenhado para incentivar a permanência dos alunos na escola, oferecendo uma série de benefícios financeiros ao longo do ciclo escolar.
Como participar do Programa Pé-De-Meia
Para ter direito ao Pé-de-Meia, os estudantes devem estar matriculados regularmente no ensino médio público, ter entre 14 e 24 anos e fazer parte de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
As famílias que já recebem o Bolsa Família têm prioridade no recebimento dos benefícios.
O programa foi planejado para reduzir as desigualdades e proporcionar aos jovens uma melhor oportunidade de concluir seus estudos.
Valor do Pé-De-Meia
Os incentivos oferecidos pelo programa são divididos em quatro categorias principais:
- Incentivo-Matrícula: Paga R$ 200,00 aos estudantes que se matricularem na rede pública de ensino, independentemente de transferências de matrícula durante o ano letivo.
- Incentivo-Frequência: Oferece R$ 200,00 mensais, pagos em 8 parcelas, para estudantes que mantiverem uma frequência mínima de 80% nas aulas.
- Incentivo-Conclusão: Paga R$ 1.000,00 aos estudantes que concluírem o ensino médio com sucesso.
- Incentivo-ENEM: Concede R$ 200,00 aos estudantes do terceiro ano do ensino médio que participarem do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).
Os valores acumulados podem chegar a R$ 9.200,00 ao final do ciclo escolar, oferecendo um apoio significativo para os estudantes
Regras do Pé-De-Meia
Para garantir o recebimento desses valores, os alunos devem cumprir os critérios estabelecidos pelo programa, como a manutenção da frequência escolar e a conclusão bem-sucedida dos estudos.
Os estudantes não precisam se inscrever no programa, pois a inclusão é automática para aqueles que atendem aos critérios de elegibilidade.
Os estudantes que reprovarem duas vezes consecutivas, abandonarem os estudos ou ultrapassarem o limite de idade perderão o direito aos incentivos.
Em casos de fraude, o estudante será desqualificado permanentemente do programa.
Onde o dinheiro é depositado?
Os pagamentos são realizados através de contas bancárias específicas abertas para este fim.
O saque do dinheiro pode ser realizado em bancos parceiros do programa, que facilitam o acesso aos fundos.
Com essas medidas, o governo busca não apenas reduzir a evasão escolar, mas também proporcionar condições para que os jovens possam concluir seus estudos e melhorar suas perspectivas futuras.
