INSS detalha requisitos para receber auxílio-doença; confira como solicitar
INSS detalha requisitos para receber auxílio-doença; confira como solicitar.
O auxílio por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença, é um benefício que ajuda muitos trabalhadores.
Isso porque oferece um salário em épocas de problemas de saúde incapacitantes para o trabalho.
No entanto, tem regras muito bem definidas; veja o que diz o INSS!
Quem tem acesso ao auxílio-doença?
Para ter acesso ao auxílio-doença, é preciso que o trabalhador brasileiro esteja em dia com a contribuição à Previdência Social.
Além disso, o INSS solicita que o trabalhador tenha ao menos 12 contribuições pagas, ou seja, contribua por pelo menos 12 meses.
Por sua vez, é preciso comprovar com perícia médica o problema de saúde e a incapacidade para o trabalho.
Quando o trabalhador pode ter direito ao ao auxílio-doença?
Para ter direito a solicitar o auxílio-doença, o trabalhador precisa estar acometido de algum problema de saúde que o incapacite ao trabalho.
Vale ressaltar que afastamentos por até 15 dias são cobertos diretamente pela empresa. Portanto, problemas com tempo de cura mais rápido não precisam de entrada para o auxílio-doença.
E por sua vez, diferentes tipos de problemas de saúde podem ser cobertos pelo auxílio-doença.
No entanto, algumas doenças não exigem o tempo de carência, visto que tratam-se de problemas mais inesperados. São elas:
- Tuberculose ativa, hanseníase, transtornos mentais graves, neoplasias malignas (câncer), paralisia irreversível, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondilite anquilosante, contaminação por radiação, hepatopatia grave, esclerose múltipla, acidente vascular encefálico e abdome agudo cirúrgico.
Como solicitar o auxílio-doença?
Atualmente, você pode fazer a solicitação do auxílio-doença diretamente pelos canais online do INSS.
Para isso, use o site MEU INSS ou o aplicativo MEU INSS, fazendo o login com sua conta gov.br.
Dentro da plataforma, você pode solicitar a opção de “Novo Pedido” ou em “Do que você precisa?”, e busque por “Pedir benefício por incapacidade”.
É preciso ficar atento ao nome, que não é mais auxílio-doença, e sim benefício por incapacidade.
Quais são os documentos necessários?
Para solicitar o Auxílio-doença, você precisa dispor dos documentos originais com foto, como RG, CNH e passaporte, além do CPF.
Em caso de representantes legais, é preciso levar também a tutela ou o termo de guarda, junto dos documentos do procurador e do representante.
Outro documento decisivo para o auxílio-doença é a perícia médica. Atualmente, o governo tem investido no Atestmed, conjunto de práticas para facilitar a liberação do auxílio-médico.
Nesse sentido, há uma análise inicial do atestado médico, sem pedir exatamente a visita do médico, usada mais em caso de verificação das condições de saúde.
O laudo médico precisa conter todas as informações mais importantes para mostrar que a condição médica do paciente não permite o trabalho, pelo menos por enquanto.
Em caso de dúvidas, o cidadão pode ligar para o telefone 135, a Central de Atendimento do INSS.
É possível transformar o auxílio-doença em aposentadoria?
Caso o problema de saúde seja totalmente incapacitante para o trabalho, o contribuinte pode encaminhar a aposentadoria.
No entanto, não é um caminho tão fácil quanto parece, veja agora algumas dicas:
Gabriel é formado em Comunicação Social pela Unicamp e mestrando em Cultura e Comunicação pela Universidade de Lisboa. Atuando como redator por mais de 8 anos, já escreveu sobre diferentes temas como educação, finanças, leis e saúde. Além disso, trabalha como produtor de conteúdo nas redes sociais e pratica esportes nas horas vagas.
