Isenção do IPTU 2025: quem tem direito a imposto grátis? Saiba como solicitar
A Isenção do IPTU 2025 é um assunto de extrema importância para muitas famílias começam a planejar suas finanças para o próximo ano.
Esta é uma iniciativa de diferentes municípios brasileiros, que visa aliviar o peso financeiro de determinados grupos nos recolhimentos dos impostos.
Assim, vamos nos dedicar a explicar para você dois principais pontos em torno desse assunto: quem tem direito à isenção do IPTU em 2025 e como fazer a solicitação.
Quem tem direito à isenção do IPTU 2025?
É importante ressaltar que as regras para a isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) variam conforme cada município.
Afinal, cada cidade pode criar seus próprios critérios para a concessão do benefício.
Contudo, o Governo estabelece alguns grupos que podem ter direito à isenção do IPTU em 2025:
- Aposentados e pensionistas: na maioria dos municípios, aposentados e pensionistas podem ser isentos do pagamento do IPTU.
Aliás, é comum que esses cidadãos precisem comprovar que o imóvel em questão é sua única propriedade, sendo onde habitam. - Portadores de doenças graves: estas pessoas, normalmente diagnosticadas com doenças como câncer, HIV, entre outras, podem ter direito à isenção.
Afinal, em muitos casos, a condição de saúde pode impedir o cidadão de gerar renda. - Proprietários de imóveis de baixo valor venal: praticamente todos municípios estabelecem uma isenção automática para imóveis com valor venal muito baixo.
Em São Paulo, por exemplo, imóveis entre R$ 120 mil e R$ 230 mil entram na faixa de isenção. - Portadores de deficiência e idosos: pessoas com deficiência física, mental ou intelectual, além de idosos com mais de 60 anos também pode ser isentos do IPTU.
Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), por exemplo, se enquadram neste grupo. - Associações sem fins lucrativos: entidades como ONGs, templos religiosos, sindicatos, associações de moradores e outras organizações também podem ser isentas.
A condição para essa isenção, no entanto, costuma ser o uso exclusivo do imóvel para as atividades da entidade.
Mas como apontamos, cada município tem os seus detalhes específicos. Então, não deixe de visitar o site do seu município para encontrar as informações precisas sobre a isenção do IPTU 2025.
Como solicitar a isenção do IPTU 2025?
Para garantir a isenção do IPTU em 2025, é fundamental se atentar às datas e prazos de solicitação das prefeituras.
Então, verifique os critérios do seu município, este é o principal ponto.
Lembre-se que tanto o site da sua prefeitura, quanto um setor de atendimento presencial no município podem te ajudar a encontrar os requisitos.
Em seguida, sabendo tudo o que você precisa para receber a isenção reúna os documentos necessários. Assim, entre os documentos mais exigidos estão:
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- Comprovante de residência;
- Documento de identidade;
- Comprovante de renda (para aposentados, pensionistas e idosos);
- Laudos médicos (para portadores de doenças graves ou pessoas com deficiência);
- Documentos da entidade (para associações e ONGs).
Então, preencha o formulário de solicitação corretamente, anexando todos os documentos necessários.
Aliás, muitas prefeituras disponibilizam um formulário específico para a solicitação de isenção do IPTU, que pode ser preenchido presencialmente ou online.
Feito isso, basta acompanhar o andamento da solicitação. Em alguns municípios, os cidadãos conseguem acompanhar por meio de um sistema de consulta online.
De todo modo, é importante se atentar para não perder prazos ou deixar de cumprir com eventuais exigências complementares.
Esta foi a nossa colaboração para te ajudar a entender melhor a Isenção do IPTU 2025!
Lembre-se que apesar das regras gerias, cada município tem os seus próprios critérios.
Portanto, em caso de maiores dúvidas, visite a prefeitura da sua cidade ou o site referente aos serviços do município.
Moysés é Bacharel em Letras pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Atuando como Redator Web nos últimos quatro anos, entregou mais de 10 mil artigos em SEO. Hoje, escreve diariamente para o Brasileiro Trabalhador. Além de artigos otimizados, escreveu livros como Ghost Writer, trabalhos acadêmicos, cursos, roteiros para canais do YouTube, entre outros tipos de textos, colaborando com dezenas de clientes dentro e fora do Brasil.
