Lista de doenças que dão direito a se aposentar mesmo antes do tempo limite de contribuição
A aposentadoria por invalidez é um direito garantido aos segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que, por motivos de saúde, se tornam incapacitados para o trabalho antes de completarem o tempo mínimo de contribuição exigido por lei.
Veja a lista de doenças que dão direito à aposentadoria e saiba como dar entrada no processo!
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O que é a aposentadoria por invalidez?
A aposentadoria por invalidez, muitas vezes chamada de aposentadoria por doença, é um benefício concedido ao trabalhador que, por problemas de saúde, não tem mais condições de exercer qualquer atividade profissional.
Esse benefício é concedido após perícia médica realizada pelo INSS, que comprova a incapacidade total e permanente do segurado.
Diferença entre auxílio-doença e aposentadoria por invalidez
Antes de falarmos sobre a lista de doenças que dão direito à aposentadoria, é importante entender a diferença entre auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.
O auxílio-doença é um benefício temporário concedido ao trabalhador que fica incapacitado de forma temporária. Já a aposentadoria por invalidez é permanente e somente concedida quando não há possibilidade de recuperação.
Quem tem direito à aposentadoria por invalidez?
Para ter direito à aposentadoria por invalidez, o trabalhador deve estar contribuindo para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e comprovar, por meio de perícia médica, que está permanente e totalmente incapacitado de exercer qualquer atividade profissional.
Além disso, é necessário cumprir um período de carência, geralmente de 12 meses de contribuição, salvo nos casos de acidentes de qualquer natureza ou doenças graves previstas em lei.
Lista de doenças que garantem direito à aposentadoria
Existem doenças que, ao serem diagnosticadas, garantem imediatamente o direito à aposentadoria por invalidez, independentemente do período de carência. Entre elas estão:
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- Câncer (neoplasia maligna);
- Cardiopatia grave;
- Cegueira;
- Doença de Parkinson;
- Esclerose múltipla;
- Hanseníase;
- Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS);
- Tuberculose ativa;
- Nefropatia grave (insuficiência renal);
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Espondiloartrose anquilosante (dores e incapacidade de movimentação da coluna);
- Estado avançado da doença de Paget;
- Contaminação por radiação;
- Acidente vascular cerebral agudo (AVC);
- Abdome agudo cirúrgico (como obstrução intestinal).
Doenças mentais e neurológicas que também podem assegurar o direito à aposentadoria por incapacidade permanente incluem:
- Esquizofrenia;
- Transtorno bipolar;
- Depressão profunda;
- Alzheimer;
- Retardo mental grave.
Existem outras doenças que também podem garantir a aposentadoria por incapacidade, mas as mencionadas acima são aquelas que dispensam o período de carência, pois geralmente tornam o cidadão totalmente inapto para o trabalho.
Como solicitar a aposentadoria por invalidez?
Para fazer a solicitação da aposentadoria por invalidez, o segurado deve seguir alguns passos:
- Primeiramente, o pedido deve ser feito no site ou aplicativo do INSS, pelo telefone 135 ou diretamente em uma agência do INSS.
- Após a solicitação, o segurado será convocado para uma perícia médica. Será essencial apresentar laudos médicos, exames, receitas e atestados que comprovem a incapacidade para o trabalho.
- Após a perícia, o INSS emitirá um laudo com o resultado. Se a incapacidade for comprovada, o benefício será concedido. Caso contrário, o segurado poderá recorrer da decisão.
Agora você já sabe as regras e quais doenças concedem a aposentaria por invalidez, porém, esteja sempre atento às notícias para segurados do INSS. Também consulte um especialista em direito previdenciário para garantir que seus direitos sejam respeitados e que o processo de solicitação do benefício seja bem-sucedido.
