O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é fundamental para muitos brasileiros, oferecendo uma renda mensal de um salário mínimo para idosos e pessoas com deficiência que atendem a critérios específicos de baixa renda. Contudo, esse benefício pode ser suspenso se a renda familiar ultrapassar o limite estabelecido, gerando preocupações entre as pessoas de dependem do benefício.
Conheça quatro maneiras de regularizar a situação e garantir o retorno do BPC. Caso o seu foi suspenso, saiba agora como voltar a receber o benefício.
Como regularizar recebimento do Auxílio BPC
Manter o Cadastro Único atualizado é crucial para evitar a suspensão do BPC. Este registro é utilizado pelo governo para identificar famílias de baixa renda, sendo um requisito fundamental para a ganhar o benefício.
Passos para Atualização:
- Verifique os Dados: Acesse o site ou aplicativo do Cadastro Único para revisar suas informações e garantir que estão corretas e atualizadas.
- Visite o CRAS: Caso precise atualizar informações, dirija-se ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo, levando documentos como comprovante de residência, identidade e documentos dos membros da família.
- Manutenção Regular: Atualize o Cadastro Único a cada dois anos ou sempre que houver mudanças significativas na composição, ou renda familiar.
Manter o cadastro em dia pode resolver a suspensão do benefício, especialmente se a renda familiar tiver sido temporariamente alta e já retornou ao patamar exigido.
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Contato com o INSS
Se a atualização do Cadastro Único não resolver a suspensão do BPC, o próximo passo é recorrer administrativamente ao INSS. Este recurso pode ser iniciado online através do site ou aplicativo Meu INSS, ou presencialmente em uma agência do INSS.
Como Iniciar o Recurso:
- Acesse o Meu INSS: Faça login com seu CPF e senha.
- Procure por Recurso: No campo de busca “O que você precisa?”, digite “Recurso” e selecione a opção “Recurso Ordinário (1ª instância)”.
- Preencha o Formulário: Atualize seu cadastro e preencha as informações solicitadas, anexando todos os documentos necessários para comprovar que a suspensão foi indevida.
- Acompanhamento: Verifique regularmente o andamento do processo para fornecer informações adicionais se necessário.
Este recurso é fundamental para corrigir possíveis erros na avaliação da renda ou outros dados que levaram à suspensão do benefício.
Comprovação de Despesas Médicas
O INSS permite a dedução de certas despesas médicas e de cuidados especiais da renda bruta familiar, o que pode ajudar a reduzir o cálculo da renda per capita e restabelecer o direito ao BPC. As despesas dedutíveis incluem:
Tipos de Despesas Dedutíveis:
- Medicamentos e Tratamentos: Gastos com medicamentos prescritos e tratamentos médicos não fornecidos pelo SUS.
- Alimentação Especial: Custos com dietas especiais prescritas por um médico.
- Fraldas Descartáveis: Despesas com fraldas para beneficiários que necessitem.
Para que essas deduções sejam consideradas, é necessário apresentar receitas médicas, notas fiscais e outros comprovantes ao INSS. A documentação deve ser detalhada e atualizada, demonstrando claramente as despesas mensais do beneficiário.
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Faça um novo cadastro
Mesmo após a suspensão do BPC, há casos em que é possível solicitar novamente para receber o BPC.
Famílias que voluntariamente se desligaram ou que foram desligadas por superar temporariamente a renda máxima podem ter prioridade para retornar ao programa.
Como recadastrar BPC após cancelamento:
- Cumprimento dos Requisitos: Certifique-se de que sua família ainda atende aos requisitos básicos do BPC, como renda per capita dentro do limite estabelecido e inscrição no Cadastro Único.
- Solicitação Formal: Entre com um pedido formal no INSS, destacando a situação e solicitando o reingresso prioritário, anexando todos os documentos necessários.
- Acompanhamento: Monitore o processo de reingresso e esteja preparado para fornecer informações adicionais ou atualizar documentos conforme solicitado pelo INSS.
A suspensão do BPC por superação de renda é uma situação preocupante, mas que pode ser resolvida com as medidas adequadas.
Atualizar o Cadastro Único, recorrer administrativamente, comprovar despesas médicas e verificar a possibilidade de reingresso prioritário são passos essenciais para garantir o retorno ao recebimento do benefício.
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Com uma carreira jornalística iniciada em 2013, Gilmar Penter se dedica a traduzir temas complicados, como economia popular, benefícios do governo e questões ambientais, para uma linguagem simples e acessível. Além da redação com SEO, têm passagens pelo rádio e experiências na produção audiovisual e em fotojornalismo.
