Motoboy tem direito a Aposentadoria Especial? Regras Atualizadas
Muitas pessoas têm dúvidas se motoboy tem direito a aposentadoria especial. Por conta disso, separamos detalhes, assim como regras atualizadas. Quer saber se motoboy tem direito a aposentadoria especial? Continue acompanhando a seguir.
Motoboy tem direito a aposentadoria especial Imagem: Exame
O que é aposentadoria especial?
Como o próprio nome diz, aposentadoria especial é direcionada para um público específico.
De acordo com a lei, as pessoas que podem receber aposentadoria especial são aquelas que exercem profissões nocivas ou perigosas à saúde.
Sendo assim, as pessoas que se encontram em ambientes ou realizam atividades laborais insalubres podem solicitar junto ao INSS a aposentadoria especial.
É importante lembrar também que para ter direito ao benefício é necessário comprovação da atividade e apresentar a documentação necessária junto à Previdência.
Veja a seguir mais detalhes e saiba se o motoboy tem direito a aposentadoria especial.
O motoboy tem direito a aposentadoria especial?
Apesar de ser uma dúvida comum, é importante pontuar que o motoboy tem direito a aposentadoria especial desde que comprove as condições de trabalho.
Antes de tudo, é importante lembrar que em tempo de pandemia a profissão cresceu e ampliou as suas áreas de atuação.
Atualmente, o motoboy pode atender em áreas de alimentação, assim como mercadorias em geral, roupas, documentos e muitas outras funções. Em sua grande maioria, como requisito, é necessário ter uma motocicleta e uma carteira de motorista.
Imagem: UOL
Como mencionado acima, para ter direito a aposentadoria especial a pessoa deve está inserida em um trabalho que traz riscos de vida ou a saúde.
Sendo assim, desde o ano de 2014 o motoboy está na lista de profissões consideradas periculosas. De acordo com a lei de nº 12997 a profissão tem direito à aposentadoria especial do INSS.
Quem tem direito a aposentadoria especial?
De antemão, para ter direito é preciso comprovar por meio de documentação específica. De acordo com a lei, a função de motoboy apenas é considerada periculosa quando o deslocamento acontece em vias consideradas perigosas.
A documentação necessária para que o motoboy possa receber aposentadoria especial é feita através do perfil profissiográfico previdenciário, o chamado PPP.
Além disso, o profissional precisa apresentar junto a Previdência Social a carteira de trabalho além dos contracheques que possam comprovar todo o adicional de periculosidade pago durante o tempo de exercício de atividade do motoboy.
Como aposentadoria especial, após a reforma da Previdência, o tempo mínimo de contribuição exigido para estes trabalhadores é 25 anos, além de idade mínima compatível com 60 anos de idade.
As pessoas que não conseguiram cumprir todas as regras estabelecidas até a reforma, passam pela chamada regra de transição.
Imagem: TRT
Neste caso, todos os trabalhadores nesta condição precisam comprovar a pontuação de 86 pontos além de 25 anos de atividade especial.
Por fim, veja a seguir mais informações e saiba como solicitar aposentadoria especial para Motoboy.
Como solicitar a aposentadoria especial?
Agora que você sabe que o motoboy tem direito a aposentadoria especial, chegou o momento de saber como você pode solicitar o benefício. Todo procedimento pode ser feito online através do passo a passo ensinando abaixo.
Os processos podem ser feitos através do site ou por meio do aplicativo, basta seguir o passo a passo abaixo:
- Acesse o portal do INSS clicando aqui;
Imagem: Meu INSS
- Busque pela aba de pesquisa aposentadoria por tempo de contribuição idade urbana;
- Procure pela opção aposentadoria especial;
- Preencha os dados e clique em continuar.
É importante destacar que no sistema serão feitas algumas perguntas, é preciso que você se atente as respostas. Após o sistema do INSS perguntar se você tem tempo especial, assinale a afirmativa sim e confirme todos os dados.
Neste primeiro momento é necessário anexar todos os documentos perdidos pela Previdência. Vá para avançar e siga as regras assim como as regulamentações do sistema.
É preciso fazer o acompanhamento junto ao portal, caso haja a necessidade de comparecimento presencial ou inserção de outros documentos.
Por fim para mais detalhes assim como todas as informações se o motoboy tem direito a aposentadoria especial, continue acompanhando nosso portal.
Tadeu Castro é formado em Direito e graduando em Jornalismo. Atua como redator desde 2018 e está sempre pesquisando sobre os direitos dos aposentados, pensionistas e beneficiários do INSS, afim de reunir e compartilhar informações atualizadas e confiáveis para nossos leitores.
