Motoqueiros que ignorarem a lei dos capacetes enfrentarão multas pesadas; entenda
A segurança no trânsito é uma prioridade, especialmente para quem anda de moto. A nova lei dos capacetes impõe penalidades severas para motociclistas que não cumprirem suas exigências.
Com multas pesadas e a possibilidade de suspensão da CNH, é crucial entender as regras para evitar problemas e, mais importante, proteger sua vida.
Neste artigo, exploramos as implicações da lei dos capacetes, suas exigências e como ela visa melhorar a segurança no trânsito.
O que é a lei dos capacetes?
A lei dos capacetes, conforme o artigo 244 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), considera a falta de uso do capacete uma infração gravíssima.
Essa infração resulta em uma multa de R$ 293,47 e a perda de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Além disso, há a possibilidade de suspensão da CNH para motociclistas que violarem repetidamente a regra.
A lei assegurará que todos os condutores e passageiros de motocicletas, ciclomotores, triciclos e quadriciclos motorizados usem capacetes adequados para garantir maior segurança.
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Requisitos do capacete
Conforme a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) de 2022, não basta apenas usar um capacete; ele deve estar devidamente afivelado. Capacetes mal afivelados podem levar a infrações leves, com multas e pontos na CNH. Além disso, a lei exige que os capacetes tenham o selo do INMETRO, garantindo que atendem aos padrões de segurança. O uso de viseira é obrigatório, e, se o capacete não tiver uma, o motociclista deve usar óculos de proteção adequados.
Impacto das multas e da suspensão da CNH
O não cumprimento das exigências da lei dos capacetes pode resultar em consequências financeiras e legais significativas. As multas, que podem chegar a R$ 293,47, e a perda de pontos na CNH podem afetar a capacidade do motociclista de conduzir legalmente. Além disso, a suspensão da CNH representa um problema ainda maior, ao impedir o uso do veículo por um período determinado, afetando a mobilidade e o dia a dia do condutor.
A importância da lei para a segurança
As estatísticas de acidentes envolvendo motociclistas no Brasil são alarmantes. A implementação da lei dos capacetes é uma medida necessária para reduzir esses números trágicos. O uso correto do capacete pode salvar vidas e minimizar lesões graves em caso de acidentes. A lei não é apenas uma questão de cumprir regras, mas de adotar práticas que realmente protejam a vida dos motociclistas.
Dicas para estar conforme a lei
- Use sempre um capacete com selo do Inmetro: Garanta que seu capacete seja aprovado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia.
- Afivele corretamente o capacete: Certifique-se de que o capacete esteja bem ajustado e afivelado antes de começar a conduzir.
- Utilize viseira ou óculos de proteção: Se o capacete não tiver viseira, use óculos de proteção para garantir a proteção dos olhos.
- Verifique o estado do seu capacete: Substitua capacetes danificados ou desgastados para manter a máxima segurança.
A lei dos capacetes é uma medida crucial para aumentar a segurança no trânsito e proteger a vida dos motociclistas. Cumprir as exigências da lei não apenas evita multas e a suspensão da CNH, mas também é essencial para a própria segurança.
Fique atento às regras e certifique-se de que está sempre em conformidade para garantir uma condução segura e responsável.
Com uma carreira jornalística iniciada em 2013, Gilmar Penter se dedica a traduzir temas complicados, como economia popular, benefícios do governo e questões ambientais, para uma linguagem simples e acessível. Além da redação com SEO, têm passagens pelo rádio e experiências na produção audiovisual e em fotojornalismo.
