Motoristas isentos: DPVAT não será cobrado no próximo ano após decisão de Lula
A decisão recente do governo Lula trouxe um alívio e deixou todos os motoristas isentos do DPVAT em todo o país.
Este seguro obrigatório, historicamente cobre indenizações por acidentes de trânsito, no entanto, os motoristas não precisarão se preocupar com a taxa esse ano.
A medida chega junto com o novo pacote fiscal do governo, que tem sobretudo, o foco em corte de gastos.
Assim, o seu objetivo é reduzir custos para os brasileiros e simplificar a gestão do seguro, que está extinto desde 2018.
Confira os detalhes sobre como essa mudança impacta os motoristas e o trânsito no Brasil.
Por que o DPVAT não será cobrado?
O governo federal decidiu suspender a cobrança do DPVAT em 2025 após veto do presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O intuito do retorno da cobrança, que ocorreria em 2024, era arrecadar fundos para ajudar nos custos dos acidentes de trânsito no Sistema Único de Saúde (SUS).
No entanto, após a decisão do governo federal, municípios e estados anunciaram que não voltariam a cobrar a taxa, que rebatizada de SPVAT.
Em 2018, ano em que houve a última cobrança, os motoristas precisavam desembolsar algo entre R$ 16,21 (carros particulares, táxis, e autoescolas) a R$ 84,58 (motos e similares).
No mesmo ano, o valor arrecado no total foi de R$ 4,6 bilhões. O valor, portanto, serviu para:
- Financiar campanhas do SUS;
- Incentivar programas de educação no trânsito;
- Pagamento de prêmios do próprio seguro.
Quem é isento de DPVAT em 2025?
A decisão beneficia todos os proprietários de veículos no Brasil.
Isso inclui carros, motos, caminhões e outros veículos automotores que tradicionalmente eram obrigados a pagar o seguro.
Sem dúvida, os motoristas isentos sentem um alívio financeiro significativo, principalmente os motociclistas, que arcavam com valores mais altos de DPVAT.
Profissionais, como caminhoneiros e motoristas de aplicativo, também sentirão o impacto positivo da isenção.
O que muda para as vítimas de acidentes de trânsito?
Apesar da isenção, as vítimas de acidentes continuam tendo direito à cobertura do DPVAT.
Em casos de acidentes, portanto, os motoristas devem acionar o seguro diretamente pelos canais disponibilizados.
Assim, as indenizações incluem cobertura para despesas médicas, invalidez permanente e morte.
Entretanto, especialistas recomendam que motoristas mantenham seguros privados complementares, caso queiram ampliar a proteção contra eventuais riscos.
Como consultar se você está na lista de motoristas isentos?
A isenção é válida automaticamente para todos os proprietários de veículos registrados no Brasil. Então, não é necessário realizar cadastro ou solicitar o benefício.
Basta verificar no calendário do IPVA 2025 que o DPVAT não constará na lista de cobranças.
Se houver dúvidas, é possível consultar informações atualizadas por meio do site do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) ou das secretarias estaduais responsáveis pelo IPVA.
Impactos no trânsito e na economia
A isenção do DPVAT, sem dúvida, afeta a economia, ao reduzir os custos para motoristas em todo o país.
Embora, não tenha efeito de cortes de gastos, a retirada da taxa, gera um impacto positivo à arrecadação.
Mesmo assim, especialistas destacam a importância de manter campanhas de conscientização sobre segurança no trânsito, já que o DPVAT também tinha um papel educativo.
Sem a cobrança, muitos motoristas poderão utilizar os recursos em outras despesas como manutenção e seguro privado.
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Moysés é Bacharel em Letras pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Atuando como Redator Web nos últimos quatro anos, entregou mais de 10 mil artigos em SEO. Hoje, escreve diariamente para o Brasileiro Trabalhador. Além de artigos otimizados, escreveu livros como Ghost Writer, trabalhos acadêmicos, cursos, roteiros para canais do YouTube, entre outros tipos de textos, colaborando com dezenas de clientes dentro e fora do Brasil.
