O governo federal está promovendo um novo pente-fino nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e muitos brasileiros podem ter seus pagamentos cortados. Veja, abaixo, os cuidados que você precisa ter.
Esta iniciativa tem como objetivo identificar e eliminar fraudes e irregularidades nos benefícios, gerando uma economia significativa para os cofres públicos.
O pente-fino do INSS é uma revisão minuciosa dos benefícios concedidos pela previdência social.
Essa análise inclui a verificação da autenticidade das informações fornecidas pelos beneficiários e a conformidade dos benefícios com os critérios estabelecidos por lei. Os benefícios visados incluem:
- Auxílio-doença;
- Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- Seguro defeso, que é destinado a pescadores artesanais.
Pente-Fino do INSS em 2024
A versão atual do pente-fino tem a meta de economizar até R$ 10 bilhões em 2024, conforme informado pelo Ministério da Previdência Social.
Este processo começará com a revisão dos benefícios assistenciais, como o BPC, seguido pelos auxílios por incapacidade temporária e, por fim, o seguro defeso.
Beneficiários do BPC, por exemplo, serão avaliados quanto à manutenção dos critérios de deficiência e impedimento de longo prazo, além de comprovar a condição de miserabilidade, que exige uma renda familiar per capita de até ¼ do salário mínimo.
O verdadeiro motivo das revisões
A necessidade de cumprir a meta fiscal para 2024 e reduzir os gastos públicos impulsiona esta iniciativa.
O governo busca cortar desperdícios e fraudes nos benefícios, garantindo que apenas os verdadeiramente elegíveis continuem a receber o apoio.
A previsão é de que o pente-fino resulte em uma economia de cerca de R$ 10 bilhões ao longo do ano, conforme estimativas do Poder360.
Quem será afetado?
Os principais alvos do pente-fino incluem beneficiários do auxílio-doença, BPC e seguro defeso.
- Beneficiários do auxílio-doença que recebem o benefício há mais de um ano serão convocados para novas perícias médicas.
- Já os beneficiários do BPC passarão por uma reavaliação dos critérios de deficiência e da condição de miserabilidade.
- O seguro defeso, por sua vez, terá suas documentações revisadas com o auxílio de bancos de dados estaduais e municipais.
Como evitar a suspensão do benefício?
Para evitar a suspensão ou cancelamento do benefício, os cidadãos devem manter seus dados cadastrais atualizados no INSS.
É importante estar atento às convocações feitas pelo INSS, que podem ocorrer por SMS, e-mail, ligação ou correspondência.
Em caso de notificação, o beneficiário deverá apresentar os documentos solicitados e, se necessário, passar por novas perícias médicas.
Se o benefício for suspenso, o cidadão tem o direito de se defender administrativamente antes de qualquer ação definitiva de corte por parte do INSS. Esse processo de defesa pode incluir a apresentação de novos documentos ou a solicitação de uma nova perícia médica.
