Governo Lula cria programa para quem é MEI e garante benefício exclusivo; veja como receber

21 de maio de 2024

O governo Lula lançou um novo programa voltado para microempreendedores individuais (MEIs), trazendo benefícios exclusivos para esse setor. Confira como funciona a novidade e todas as regras para participação.

Governo Lula cria programa para quem é MEI e garante benefício exclusivo; veja como receber (Imagem: Ariel França/FDR)

Batizado de “Acredita no Primeiro Passo“, o programa tem como objetivo principal fornecer crédito com condições favoráveis e capacitação para os empresários inscritos no Cadastro Único (CadÚnico).

Essa iniciativa é uma excelente oportunidade para os pequenos negócios que buscam expandir ou aprimorar suas operações comerciais.

Com taxas de juros reduzidas e um processo simplificado para a liberação de créditos, o programa promete impulsionar a economia e fortalecer os micro e pequenos empresários brasileiros.

Estima-se que até 2026, o “Acredita no Primeiro Passo” promova cerca de 1,2 milhão de transações de microcrédito, injetando aproximadamente R$ 7,5 bilhões na economia do país.

Esse montante terá um impacto expressivo, especialmente para os empreendimentos de menor porte.

Regras do Programa Acredita

Além do suporte financeiro, o programa também oferece cursos e treinamentos para aprimorar habilidades em gestão de negócios e desenvolvimento de estratégias para crescimento sustentável.

Dessa forma, os microempreendedores terão acesso não apenas ao crédito, mas também a ferramentas essenciais para o sucesso de seus negócios.

Para se tornar um MEI e participar do programa, é necessário seguir alguns passos simples:

Verificar os critérios de elegibilidade para abrir uma empresa MEI.
Acessar o Portal do Empreendedor para formalização.
Preencher os dados necessários e enviar a inscrição.
Realizar o pagamento mensal do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), conforme a atividade exercida.

Benefícios do Programa Acredita para MEIs

Os empreendedores interessados precisam analisar se estão dentro das regras do programa por meio do Cadastro Único (CadÚnico). Mais informações podem ser encontradas no site oficial do programa ou nos centros de apoio ao empresário localizados em diferentes regiões.

Além dos benefícios financeiros, os participantes do programa terão acesso aos serviços:

Contratação facilitada em linhas de crédito com condições especiais
Programas de capacitação e acompanhamento detalhado do negócio
Prioridade e foco especial em iniciativas lideradas por mulheres.

Eixos do Programa Acredita

O programa está dividido em alguns eixos:

Eixo 1 – Primeiro Passo

Destinado a famílias de baixa renda, informais e pequenos produtores rurais.
Investimento inicial de R$ 1 bilhão, com metade reservada para mulheres.
Crédito facilitado pelo Fundo Garantidor de Operações (FGO), eliminando necessidade de avalistas ou garantias patrimoniais.

Eixo 2 – Dinheiro para os Negócios

Permite renegociação de dívidas e oferta de crédito para micro e pequenas empresas.
Inclui iniciativas como Desenrola Pequenos Negócios e Procred 360.
Ampliação do Pronampe, aumentando o limite de crédito para empresas lideradas por mulheres.

Eixo 3 – Crédito Imobiliário

Facilita acesso ao crédito para construção civil e mercado imobiliário.
Beneficia famílias de classe média que não se enquadram em programas habitacionais tradicionais.