Quem pode pedir o auxílio-doença? Entenda as novas regras!
Quem pode pedir o auxílio-doença? Entenda as novas regras!
O governo trouxe mudanças para a solicitação do auxílio-doença pelos canais digitais do Ministério, veja o que mudou e quem pode solicitar o benefício temporário; confira!
O que é o auxílio-doença?
O auxílio-doença é um benefício temporário do governo federal para auxiliar quem está em inatividade laboral por conta de problemas de saúde.
Diferentemente de uma aposentadoria por incapacidade permanente, o auxílio-doença é pago por um determinado tempo, geralmente condizente com o salário e com a doença a ser tratada.
Como pedir o auxílio-doença em 2024?
Ao longo dos últimos tempos, o governo estabeleceu o Atestmed, plataforma oficial para receber laudos e exames médicos, substituindo perícias presenciais para otimizar a liberação do benefício.
O auxílio sem perícia tem o objetivo de automatizar a concessão do benefício, principalmente por eliminar todo o tempo de ter que dirigir-se para um médico para realizar os laudos.
Veja o pente-fino do auxílio-doença
O governo já noticiou que reparou um aumento intenso nas solicitações do auxílio-doença pelo Atestmed, chamando a atenção para o problema e motivando a realização de um pente-fino no benefício.
De acordo com as projeções, o governo deve modificar o tempo de concessão do benefício, que atualmente tem o tempo máximo de 180 dias.
Confira as mudanças propostas
Em primeiro lugar, o INSS deve definir novos parâmetros para o pagamento do auxílio-doença, categorizando as pessoas por doenças e por tipo de trabalho.
De acordo com as projeções, as pessoas com doenças crônicas poderão ter o tempo de pagamento do auxílio-doença aumentado, enquanto podem haver reduções para quem apresenta doença temporária.
Por sua vez, a ideia é categorizar as pessoas por tipo de vínculo empregatício, com as pessoas registradas em CLT com o prazo menor, aumentando as possibilidades para o público autônomo.
O entendimento é que as pessoas com um emprego formal podem contar com maior assistência em momentos de dificuldade, enquanto as pessoas sem vínculo e salário fixo têm mais dificuldades para se reestabelecerem.
Quando serão feitas as mudanças?
Ao longo das próximas semanas, o governo Lula deve anunciar mudanças no INSS, principalmente por conta do pente-fino para identificar irregularidades.
Por sua vez, o Atestmed, apesar de ajudar bastante a otimizar os processos, pode vir sendo alvo de golpes, sobretudo aproveitando fragilidades do próprio sistema.
De toda maneira, a categorização procura ser mais efetiva justamente para oferecer maior segurança aos processos de solicitação e de liberação dos atestados.
O que fazer se for negado no auxílio-doença?
Em primeiro lugar, antes de fazer a solicitação do auxílio-doença, é necessário ter o laudo devidamente definido, condizente exatamente com o tipo de afastamento que se pede.
Por sua vez, em muitos casos, pode ser melhor selecionar a aposentadoria por incapacidade permanente, o que se encaixa bem para muitas necessidades.
De toda maneira, caso haja negativa, é possível estudar novamente a solicitação ou fazer uma nova, bem como entrar na Justiça quando se tem a afirmação de que tem direito ao benefício social do governo sem dúvidas.
Gabriel é formado em Comunicação Social pela Unicamp e mestrando em Cultura e Comunicação pela Universidade de Lisboa. Atuando como redator por mais de 8 anos, já escreveu sobre diferentes temas como educação, finanças, leis e saúde. Além disso, trabalha como produtor de conteúdo nas redes sociais e pratica esportes nas horas vagas.
