Quem recebe Bolsa Família pode trabalhar? Entenda a legislação!
Será que quem recebe Bolsa Família pode trabalhar? Entenda mais sobre a legislação!
Tem circulado uma série de informações sobre a impossibilidade dos beneficiários do Bolsa Família conseguirem um emprego formal.
Porém, a notícia precisa ser cuidadosamente analisada, entenda o que diz a lei!
Quem recebe Bolsa Família pode trabalhar?
Sim, quem recebe o Bolsa Família pode trabalhar, tanto em um emprego formal quanto como MEI.
Na verdade, a legislação do Bolsa Família não diz nada sobre conciliar o Bolsa Família com um emprego formal ou não.
Isso porque o pagamento do Bolsa Família não está relacionado com a situação de emprego, mas sim com a renda.
Qual o principal critério para receber o Bolsa Família?
O principal critério para o Bolsa Família é a renda mensal de cada membro familiar.
Ao fazer a inscrição, o representante familiar precisa identificar os membros da família que moram na mesma residência.
Além disso, informa o rendimento mensal de todos os membros integrantes.
O valor total é dividido pelo número de pessoas da mesma casa, e não pode extrapolar R$ 218 por pessoas.
Outra questão é estar devidamente cadastrado no CadÚnico, sistema que coordena os benefícios sociais do governo.
Então, é possível trabalhar?
Sim, é possível trabalhar recebendo o Bolsa Família, normalmente e sem problemas.
O que acontece é que a renda proveniente do trabalho, ao ser somada e dividida pela família, não poderá exceder o valor de R$ 218 para cada membro, em média.
Assim, se os rendimentos do trabalho aumentarem a renda da família acima dos R$ 218 por pessoa, o benefício poderá ser cortado.
Porém, se mesmo com o trabalho (formal ou não), a renda de cada pessoa não ultrapassar os R$ 218, o pagamento do benefício segue normalmente.
De acordo com o governo, de janeiro a julho de 2024, mais de 50% dos empregos formais foram ocupados por membros do Bolsa Família.
Isso mostra a importância do benefício como um auxílio para diversos momentos da vida do cidadão brasileiro.
E se extrapolar a renda?
Mesmo com o aumento da renda, pode ser que o benefício não seja cortado.
De acordo com os mecanismos do próprio Bolsa Família, caso haja o aumento para até metade do salário mínimo por pessoa, o benefício pode ser mantido por até dois anos.
Nesses casos, pode haver o pagamento de 50% do valor do benefício, mantendo-se ainda como uma importante ajuda para os beneficiários.
Qual o valor do Bolsa Família?
O valor do Bolsa Família vai depender da constituição familiar. Atualmente, o valor mínimo é de R$ 600 para todos os beneficiários.
A partir da base, é possível aumentar os rendimentos, veja:
- Benefício Primeira Infância: R$ 150 para cada criança entre 0 e 7 anos;
- Benefício Variável Familiar: R$ 50 para crianças e adolescentes de 7 a 18 anos incompletos;
- Benefício Renda da Cidadania: R$ 50 para bebês (pagamento a partir de setembro de 2024).
Dessa maneira, a renda pode ser mais alta do que os R$ 600 de base.
Gabriel é formado em Comunicação Social pela Unicamp e mestrando em Cultura e Comunicação pela Universidade de Lisboa. Atuando como redator por mais de 8 anos, já escreveu sobre diferentes temas como educação, finanças, leis e saúde. Além disso, trabalha como produtor de conteúdo nas redes sociais e pratica esportes nas horas vagas.
