Saiba tudo sobre o 13º salário: regras, valores e datas de pagamento
Esse artigo foi feito especialmente para você, que quer saber de tudo sobre o 13º salário!
Assim, te convidamos para ficar até o fim dessa leitura, para não perder um benefício tão esperado.
Como um direito assegurado a muitos trabalhadores brasileiros, no final do ano, esta se torna uma renda extra fundamental para fechar o ano com mais alívio.
Neste artigo, confira abaixo as principais informações sobre as regras, os valores e as datas de pagamento desse benefício.
Como funciona o 13º salário?
O 13º salário, também conhecido como gratificação natalina, é pago em duas parcelas durante o ano e corresponde a um salário extra proporcional ao tempo de trabalho do funcionário.
Assim, a sua garantia ocorre por meio de lei e deve ser pago a todo trabalhador com carteira assinada.
A base do cálculo do benefício é o salário bruto do trabalhador, dividido por 12 e multiplicado pelo número de meses trabalhados no ano.
Aliás, em casos de rescisão sem justa causa, o trabalhador também tem direito ao 13º proporcional ao período trabalhado.
Esse benefício é fundamental para ajudar nas despesas de fim de ano e planejamento financeiro.
Quem tem direito ao 13º salário?
Todo trabalhador com carteira assinada, incluindo empregados domésticos, rurais, urbanos e avulsos, tem direito ao 13º salário.
Além disso, o benefício se aplica a aposentados e pensionistas do INSS.
O cálculo considera a remuneração mensal e o tempo de serviço prestado no ano.
Como é calculado o 13º salário?
O cálculo não tem segredo, uma vez que, o valor é proporcional ao número de meses que você trabalhou no ano.
Portanto, cada mês completo garante 1/12 do salário.
Desse modo, para calcular, basta dividir o salário bruto por 12 e multiplicar pelos meses trabalhados.
Contudo, atenção já que faltas não justificadas podem reduzir o valor do benefício.
Exemplo prático:
Se o trabalhador ganhou R$ 3.000 por mês e trabalhou 8 meses, o 13º será:
- R$ 3.000 / 12 = R$ 250 por mês;
- R$ 250 x 8 meses = R$ 2.000.
Quando o 13º salário é pago?
Assim como em anos anteriores, em 2024, o repasse do 13º salário, ocorre em duas parcelas:
- Primeira parcela: Até 30 de novembro;
- Segunda parcela: Até 20 de dezembro.
A primeira parcela corresponde a 50% do valor total, enquanto a segunda parcela tem os descontos de INSS, IRRF e outros encargos.
Quais são os descontos aplicados no 13º salário?
Quando você recebe a segunda parcela, os descontos aplicados são:
- INSS: seguindo as alíquotas progressivas;
- Imposto de Renda: conforme a tabela vigente;
- Pensão alimentícia: caso haja determinação judicial.
Dessa forma, como você pode prever, os descontos variam de acordo com o valor total do benefício.
Imagem: Reprodução
O que acontece em caso de demissão?
Em casos de demissão sem justa causa, o trabalhador recebe o 13º proporcional ao tempo trabalhado.
No entanto, na demissão por justa causa, não há direito ao benefício.
Dicas para usar o 13º salário com inteligência
Antes de encerrar, não podem deixar você continuar sem conferir algumas dicas que te ajudarão a usar o benefício da melhor maneira possível:
- Pague dívidas: priorize quitar ou reduzir suas dívidas;
- Monte uma reserva: economize parte do valor para emergências;
- Planeje compras: evite gastos impulsivos e aproveite promoções.
Sem dúvida, o 13º salário é um benefício que dá uma oportunidade para organizar as finanças e começar o ano novo com mais tranquilidade.
Moysés é Bacharel em Letras pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Atuando como Redator Web nos últimos quatro anos, entregou mais de 10 mil artigos em SEO. Hoje, escreve diariamente para o Brasileiro Trabalhador. Além de artigos otimizados, escreveu livros como Ghost Writer, trabalhos acadêmicos, cursos, roteiros para canais do YouTube, entre outros tipos de textos, colaborando com dezenas de clientes dentro e fora do Brasil.
