Saque-aniversário do FGTS pode acabar a qualquer momento; entenda os motivos

Jaizon Carlos

17 de maio de 2024

Notícia que tem deixado muita gente preocupada, o atual governo brasileiro está debatendo um tema polêmico. Ao que tudo indica, o saque-aniversário do FGTS pode acabar a qualquer momento e você vai entender o motivo aqui!

Governo pode estar pensando em acabar com o saque aniversário
Saque aniversário estaria prejudicando funcionando normal do FGTS (Foto: Agência IBGE Notícias)

O que é o saque-aniversário do FGTS?

O governo instituiu a modalidade de saque para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em 2019 com uma medida opcional para aqueles precisando de uma ajudinha.

Nele, os portadores de contas do FGTS podem retirar uma parcela do saldo disponível no mês do seu aniversário, daí o nome.

Hoje o programa é conhecido pela grande maioria dos trabalhadores brasileiros, sendo também um dos mais populares entre eles.

Entretanto, ele pode estar com os dias contados, já que tem gente que não está muito feliz como ele funciona.


É verdade que o saque-aniversário do FGTS pode acabar?

Recentemente uma conversa tem se espalhado dizendo que os representantes do governo estão avaliando o possível fim da modalidade.

Aparentemente, a medida serviria para estabilizar a situação financeira do FGTS, que desde o início das medidas para reduzir o impacto da pandemia, em 2020, vem sofrendo com retiradas constantes.

Só para contextualizar, o Ministério do Trabalho mostrou estatísticas que demonstravam que nos próximos 6 anos o saque-aniversário teria um impacto de cerca de R$260 bilhões nos recursos do fundo.

Os dados demonstraram ainda que mais da metade dos trabalhadores com contas no FGTS possuem valores de até 4 salários mínimos. Caso o programa fosse interrompido, os recursos poderiam então ser direcionados para áreas de necessidade, como projetos habitacionais.


Vantagens e desvantagens do saque-aniversário

Sem dúvida alguma, o benefício é uma mão na roda para os trabalhadores que conseguem contar com o saque-aniversário para complementar sua renda anual.

Mesmo assim, uma pesquisa mostrou que a população continua dividida sobre a sua continuação, visto que o programa tem vantagens e desvantagens.

Se por um lado as pessoas conseguem mais flexibilidade financeira ao ter acesso a uma parte do FGTS todos os anos, por outro o saque causa um impacto negativo nas contas do FGTS, reduzindo, inclusive, o quanto o governo pode gastar em emergências.

Mas o saque aniversário também tem impactos negativos na vida do trabalhador, como a restrição do saque-rescisão e a adesão vinculante à modalidade assim que optar por ela.

Como funciona?

Atualmente, os valores que cada trabalhador pode retirar no saque-aniversário variam conforme o saldo total, indo de 5% (acima de R$20.000,00) até 50% (até R$500,00).

Além disso, quem tem mais de R$500,00 em conta e saca menos de 50% do saldo tem direito a uma parcela adicional variável.


O que fazer sem o saque-aniversário?

Com a conversa de que o saque-aniversário do FGTS pode acabar, diversas pessoas já estão pensando em opções para substituir a modalidade. Neste sentido, muitos afirmam que caso isso aconteça, o governo deve se responsabilizar e pensar em soluções financeiras para ajudar o trabalhador.

Até o momento, uma das ideias do governo foi a implementação de empréstimos consignados utilizando o E-Social, mas a medida parece não agradar tanto assim.


Calendário de saques

Ainda deve levar um tempo para o governo tomar uma decisão sobre o que vai acontecer com o saque-aniversário, mas pelo menos em 2024 todos vão poder usar o benefício.

Os trabalhadores podem começar seus saques no primeiro dia útil do mês do seu aniversário, sendo estendido aos 2 meses seguintes. Confira agora o cronograma:

  • Pessoas com aniversário em janeiro: de 2 de janeiro a 29 de março;
  • Pessoas com aniversário em fevereiro: de 1º de fevereiro e 30 de abril;
  • Pessoas com aniversário em março: de 1º de março a 31 de maio;
  • Pessoas com aniversário em abril: de 1º de abril a 28 de junho;
  • Pessoas com aniversário em maio: de 2 de maio a 31 de julho;
  • Pessoas com aniversário em junho: de 3 de junho a 30 de agosto;
  • Pessoas com aniversário em julho: de 1º de julho a 30 de setembro;
  • Pessoas com aniversário em agosto: de 1º de agosto a 31 de outubro;
  • Pessoas com aniversário em setembro: de 2 de setembro a 30 de novembro;
  • Pessoas com aniversário em outubro: de 1º de outubro a 29 de dezembro;
  • Pessoas com aniversário em novembro: de 1º de novembro a 31 de janeiro de 2025;
  • Pessoas com aniversário em dezembro: de 2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025.
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