Saúde mental no trabalho vira pauta e empresas serão cobradas por danos mentais aos funcionários
Saúde mental no trabalho vira pauta e empresas serão cobradas por danos mentais aos funcionários.
Viver momentos de estresse no trabalho é normal, principalmente por conta da rotina desgastante no dia a dia.
No entanto, há casos em que a situação extrapola e gera danos severos ao trabalhador, o que não é permitido.
Tanto é que as empresas podem ser responsáveis pelos danos à saúde mental dos funcionários. Confira!
Conheça a nova Norma Regulamentadora
A nova atualização da NR-1, a Norma Regulamentadora nº1, trata da saúde mental no ambiente de trabalho.
De acordo com as novas regras, as empresas precisam prevenir, identificar e tratar o estresse e o desgaste psicológico dentro de suas dependências.
A determinação da norma, que regula as práticas no trabalho, é formar um ambiente de trabalho saudável mentalmente.
Até o momento, a NR-1 ainda não havia estabelecido regras sobre a saúde mental, marcando um passo inovador na legislação.
Quando começa a valer?
As novas regulamentações da NR-1 devem ser implementadas até o dia 26 de maio, que é quando começa a valer a regra no país.
Dessa maneira, as empresas terão pouco mais de 60 dias para se adequarem ao que pede a lei brasileira.
O que as empresas devem fazer?
As empresas precisam criar mecanismos para avaliar o risco psicológico do trabalho e propor mecanismos de prevenção e controle.
Esse tipo de ação já é comum para outros riscos no ambiente de trabalho, como exposição a poluentes.
Veja conjuntos de ações que as empresas precisarão fazer:
- Avaliar riscos: fazer estudos com questionários e pequisas para identificar possíveis riscos psciológicos no ambiente de trabalho, bem como mapear os principais desafios que os trabalhadores enfrentam no dia a dia.
- Identificar problemas: mapear conflitos, cargas de trabalho e até funcionários responsáveis por danos psicológicos e mentais ao ambiente de trabalho.
- Combater: a empresa deverá criar mecanismos para demitir funcionários e resolver qualquer outro tipo de problema que seja motivador de estresse e de danos psicológicos em relação ao trabalho.
- Conscientizar e promover a saúde: as empresas deverão aplicar ações para reforçar a importância da saúde mental e promover a criação de um bom ambiente de trabalho.
Dessa maneira, as empresas terão que ter protocolos para os riscos psicológicos como têm para riscos físicos aos seus funcionários.
Além disso, deverá ouvir dos próprios trabalhadores sobre os principais pontos que se referem ao trabalho.
E se a empresa não cumprir as normas?
De acordo com o próprio Ministério da Previdência, os problemas com saúde mental são responsáveis por quase 40% de todos os afastamentos do trabalho.
Nesse sentido, estima-se que os custos tenham ultrapassado os 12 bilhões de reais ao longo dos últimos anos. Por isso, é uma preocupação de órgãos como o INSS.
As empresas passarão por fiscalizações das entidades responsáveis, visando atestar que o local de trabalho instaurou as novas normas de acordo com a NR-1.
A falta do cumprimento das obrigações pode resultar em processos judiciais e multas, ainda mais se for a partir de denúncias dos próprios funcionários.
Gabriel é formado em Comunicação Social pela Unicamp e mestrando em Cultura e Comunicação pela Universidade de Lisboa. Atuando como redator por mais de 8 anos, já escreveu sobre diferentes temas como educação, finanças, leis e saúde. Além disso, trabalha como produtor de conteúdo nas redes sociais e pratica esportes nas horas vagas.
