Setor imobiliário alerta para possível alta nos preços após reforma tributária; entenda os motivos
Setor imobiliário alerta para possível alta nos preços após reforma tributária; entenda os motivos.
As mais recentes mudanças na Reforma Tributária podem impactar diretamente o setor imobiliário.
E o principal problema pode ser a subida dos preços de alugueis e imóveis; veja as projeções.
O que diz o texto atual da lei?
Atualmente, a carga tributária do setor varia atualmente entre 6,4% e 8%.
Na época da aprovação da Reforma Tributária, a versão original previa uma alíquota de 26,5% sobre operações imobiliárias.
Além disso, previa reduções de 40% para operações com bens imóveis e 60% para locação.
O que diz o novo texto?
O texto atualizado mantém a aplicação de CBS e IBS sobre operações imobiliárias, mas introduz ajustes.
E esses ajustes tratam da isenção para pessoas físicas com receita anual de aluguel inferior a R$ 240 mil e redutores sociais para beneficiar imóveis populares e famílias de baixa renda.
Nesse sentido, os valores do redutor incluem R$ 100 mil para compra de imóveis novos, R$ 30 mil para lotes residenciais e R$ 600 para alugueis residenciais.
Os valores também serão corrigidos pelo IPCA, com cortes nas alíquotas e 50% para operações com imóveis e 70% para locação.
O que dizem os especialistas?
De acordo com os especialistas, o setor imobiliário esperava redutores maiores, e o aumento da carga tributária pode aumentar os preços.
Nesse sentido, boa parte do aumento pode ser repassado aos consumidores, mas ainda sem grandes certezas para o mercado.
Quando a medida começa a valer?
Em primeiro lugar, o texto ainda passar pela aprovação do governo, sobretudo da presidência do país.
Isso porque o projeto foi aprovado pela Câmara, mas ainda precisa passar pela sançaõ do presidente Lula, que pode vetar alguns pontos.
No entanto, o Congresso ainda pode contestar os vetos, portanto, é preciso acompanhar as notícias para ver o texto final.
As mudanças não terão efeito imediato, já que o novo regime será implementado gradualmente, começando em 2026 e se consolidando em 2033.
Entenda o período de transição
A Reforma Tributária como um todo ocorrerá de forma gradual, e no setor imobiliário não seria diferente.
Veja a transição gradual:
- Incorporações imobiliárias registradas até 31 de dezembro de 2028 seguirão sob o Regime Especial Tributário (RET);
- Loteamentos terão tributação pelo CBS à alíquota de 3,65%, válida para alienações até o mesmo prazo;
- Locação, cessão onerosa e arrendamento poderão optar por CBS e IBS à mesma alíquota.
Embora o período de transição permita adaptação, especialistas preveem que parte do setor se adiante, repassando custos ainda durante a adaptação.
Em linhas gerais, a expectativa é de um mercado imobiliário equilibrado, mesmo com os ajustes tributários, permitindo que brasileiros continuem suas operações de compra e aluguel sem grandes preocupações.
De toda maneira, é preciso aguardar ainda as negociações a serem feitas para tentar frear a subida dos preços e não sofrer grandes efeitos.
Vale ressaltar que, além da reforma nesses setores, o governo ainda deve discutir outras tributações, como o Imposto de Renda já em 2025.
Gabriel é formado em Comunicação Social pela Unicamp e mestrando em Cultura e Comunicação pela Universidade de Lisboa. Atuando como redator por mais de 8 anos, já escreveu sobre diferentes temas como educação, finanças, leis e saúde. Além disso, trabalha como produtor de conteúdo nas redes sociais e pratica esportes nas horas vagas.
