Trabalhar nos feriados em 2025: veja as novas regras e como se preparar
Trabalhar nos feriados em 2025: veja as novas regras e como se preparar.
O governo vem realizando e protagonizando uma série de discussões sobre as condições de trabalho, um dos temas mais aquecidos.
E uma das novidades é em relação ao trabalho em feriados, confira agora!
Novas regras para trabalhar em feriados
Recentemente, o governo lançou novas regras para o trabalho em feriados, com propostas de limitações e novos debates sobre a liberação do trabalho nessas datas.
Ao longo de 2024, a proposta era de que o trabalho em domingos e feriados deveria ser acordado em sindicatos, o que poderia gerar novas dinâmicas.
Governo adia mudanças
A necessidade de acordo em sindicato e de novas regulamentações para o trabalho em feriados estava prevista para 2024.
No entanto, o governo já anunciou que as mudanças serão adiadas para o ano de 2025, com a implementação mais precisamente em janeiro.
Nesse sentido, a extensão do prazo tem o objetivo de dar mais tempo para a discussão das mudanças para suavizar o período de transição.
O que diz a lei hoje?
A lei atual, mais precisamente a Lei 10.101/2000 também pede as decisões coletivas, além da compensação aos empregados envolvidos no trabalho em tais datas.
O que as mudanças podem impactar no mercado?
Mudanças no trabalho em domingo e em feriados podem impactar significativamente no mercado.
Por isso, até ter maiores aprovações no mercado brasileiro, o governo deve promover reuniões e discussões com trabalhadores, empregadores e outras autoridades responsáveis.
O objetivo é encontrar as melhores diretrizes para buscar um consenso que mantenha a estabilidade dos empregos.
Nesse sentido, o próprio adiamento das novas diretrizes permite uma revisão mais completa das propostas do governo.
A busca é justamente para não causar aumento da informalidade e do desemprego, com a colaboração de diferentes esferas do governo.
O futuro das leis trabalhistas no Brasil
Ao longo dos últimos meses, as discussões sobre o cenário do mercado de trabalho vêm ganhando pauta no Brasil.
Recentemente, o Brasil anunciou a queda na taxa de desemprego, ao mesmo tempo em que decide novos rumos para a legislação trabalhista.
No entanto, a maior discussão é sobre o fim da escala 6×1, formato de emprego em que o trabalhador trabalha por 6 dias seguidos e folga um.
O modelo de trabalho é amplamente usado no comércio, por exemplo. E a proposta da nova PEC é proibir essa rotina de trabalho e fixar novas jornadas, como a 5×2 e até a 4×3.
Conseguindo as assinaturas no poder público, a proposta pode avançar ao longo do próximo ano.
Fim do abono e do saque-aniversário?
O governo vem pensando em outras questões dos trabalhadores, como o fim do saque-aniversário do FGTS.
Nesse sentido, o objetivo é preservar o saldo do fundo, tanto para os próprios trabalhadores quanto para os investimentos realizados pelo governo.
Por sua vez, o abono salarial também passará por mudanças ao longo da próxima década.
Isso porque o governo planeja reduzir o salário máximo para o benefício, confira agora qual o planejamento:
Gabriel é formado em Comunicação Social pela Unicamp e mestrando em Cultura e Comunicação pela Universidade de Lisboa. Atuando como redator por mais de 8 anos, já escreveu sobre diferentes temas como educação, finanças, leis e saúde. Além disso, trabalha como produtor de conteúdo nas redes sociais e pratica esportes nas horas vagas.
