Tributação dos mais ricos: isenção do IR pode não compensar, alerta especialista
Tributação dos mais ricos: isenção do IR pode não compensar, alerta especialista.
A discussão sobre a taxação dos mais ricos cresceu no Brasil ao longo dos últimos anos, sobretudo em razão dos problemas econômicos.
No entanto, será que pode ajudar o povo financeiramente? Confira a análise!
Entenda a taxação dos mais ricos
Em linhas gerais, a taxação dos mais ricos prevê uma cobrança maior de imposto sobre grandes fortunas.
E um dos principais focos é justamente na cobrança do imposto de renda, com o objetivo de arrecadar mais conforme o poder aquisitivo do contribuinte.
De toda maneira, o termo é muito amplo, e cada país pode traçar uma estratégia para equalizar a cobrança de imposto de acordo com a renda.
Quais as propostas no Brasil?
A questão no Brasil ainda é bastante embrionária, com uma série de propostas em estágios iniciais no contexto brasileiro.
E uma das principais propostas envolve um novo imposto mínimo de 10% sobre rendimentos mensais superiores a R$ 50 mil.
Nessa conta, entrariam salários, alugueis, juros, dividendos e outras movimentações. O imposto também poderia ser gradual de acordo com a faixa de renda.
A nova proposta de compensação
Uma das principais promessas de campanha do Presidente Lula foi a isenção do IR para quem recebe até R$ 5 mil mensais.
Recentemente, o governo já indicou o encaminhamento de novas propostas para a Reforma Tributária.
E o principal movimento é a busca por uma compensação nas faixas acima dos R$ 5 mil. Assim, os rendimentos maiores pagariam mais impostos para propiciar a isenção na faixa-alvo.
A medida pode ser boa?
As análises sobre o tema não são consensuais. Em entrevista à CNN, o economista Luciano Costa questionou a medida do governo.
Segundo o profissional, ainda será preciso mensurar os efeitos da medida na economia, sobretudo para ver se a conta fecha.
A expectativa da isenção é que ela reduza a arrecadação em R$ 40 bilhões anuais. De acordo com Costa, o contingente de público acima dos R$ 50 mil de renda mensais é de pouco mais de 100 mil pessoas.
Além disso, podem haver exclusões da obrigatoriedade do imposto superior, como os casos dos registrados em CLT e funcionários públicos que ganham mais de R$ 50 mil.
Ainda de acordo com o especialistas, a própria dificuldade de mapear todos os rendimentos, sobretudo quando se trata de dividendos, pode travar a arrecadação e gerar problemas.
O que acontece no mundo?
O debate sobre taxação de grandes fortunas não é exclusividade do Brasil, e outros países já testaram medidas parecidas.
Os resultados são dúbios, principalmente porque alguns países não registraram grande aumento da arrecadação.
Por outro lado, o público em geral pode se beneficiar com a redução dos impostos. Há setores que sugerem um imposto global de pelo menos 2% sobre fortunas bilionárias.
De todo modo, o tema já é um dos principais assuntos mundo afora.
A medida vai ser aprovada?
Tudo indica que as medidas da Reforma Tributária propostas pelo governo, sobretudo em relação aos impostos e às isenções, não terão um caminho fácil.
Muita gente no Senado e na Câmara dos Deputados é contrária à medida. Portanto, ainda se deve ter muita discussão sobre o tema ao longo de 2024.
Gabriel é formado em Comunicação Social pela Unicamp e mestrando em Cultura e Comunicação pela Universidade de Lisboa. Atuando como redator por mais de 8 anos, já escreveu sobre diferentes temas como educação, finanças, leis e saúde. Além disso, trabalha como produtor de conteúdo nas redes sociais e pratica esportes nas horas vagas.
