URGENTE: Haddad confirma que apostadores têm apenas 10 dias para sacar valores
URGENTE: Haddad confirma que apostadores têm apenas 10 dias para sacar valores!
A partir desta terça-feira, dia 1º de outubro de 2024, começa uma nova era no mundo das apostas esportivas.
Centenas de casas vão sair do ar, e se você tem dinheiro em alguma delas, terá apenas 10 dias para retirar; veja agora as regras!
Começam a valer novas regras para as casas de apostas
A partir de hoje, 1º de outubro de 2024, começam a valer as novas regras para as casas de apostas.
Segundo a regulamentação ainda do final de 2023, todas as empresas que não solicitaram o registro no Brasil, saírão do ar.
Pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, são mais de 600 sites de apostas online que serão banidos nos próximos dias por não estarem em conformidade com a legislação brasileira.
A lista completa será divulgada ao longo do dia primeiro de outubro, e os apostadores que tiverem dinheiro depositado precisarão fazer o saque.
Governo dá mais 10 dias até sair do ar
O Ministro anunciou que as empresas terão 10 dias ainda em operação, mas não para funcionar regularmente e sim para liberar o dinheiro dos apostadores.
Assim, os cidadãos que tiverem dinheiro nas casas que saírão do ar terão exatos 10 dias para fazer o saque, conforme cita Haddad:
“Quem não pediu credenciamento não vai poder operar desde já, vai ter 10 dias. Esses 10 dias são mais para o apostador do que para a casa de aposta, porque tem muita gente que tem recurso financeiro depositado na casa de aposta. Então, os 10 dias é para a pessoa verificar se ele tem saldo e pedir a restituição. Caso contrário, nós já tiraríamos do ar imediatamente, mas não vamos fazê-lo pra proteger a poupança do eventual apostador”, citou Haddad.
A recomendação é que todos os clientes retirem o dinheiro o mais rápido possível.
A partir do momento em que o site sair do ar, não haverá mais maneiras de retirar o dinheiro, perdendo a quantia.
Todas as casas vão sair do ar?
Não, o governo não proibiu a atividade das apostas no Brasil.
Na verdade, ainda no final de 2023, o governo publicou a regulamentação da atividade das apostas no país, definindo diretrizes e pagamento de impostos.
Ao longo dos últimos meses, as empresas tiveram tempo para regularizar a situação ao pedir o registro no Brasil.
As casas que o fizeram, poderão continuar as operações em solo brasileiro, contando com o benefício de atuar com as devidas fiscalizações.
Por sua vez, as casas que já iniciaram o processo, mas ainda sem a aprovação final, poderão concluir os trâmites até o final de 2024.
Quais os próximos passos da regulamentação?
Recentemente, o governo proibiu o uso de cartões de crédito para o depósito em casas de apostas esportivas.
Todas as empresas regulamentadas precisam apresentar o link bet.br, além de passar por uma série de fiscalizações para o cumprimento das regras.
As empresas regulamentadas estabelecem compromissos com publicidade e precisam recolher os impostos.
O governo vai adotar medidas de fiscalização duras das regras em vigor, sobretudo com limitação de métodos de pagamento e até de frequência.
Governo se preocupa com gastos do Bolsa Família
O Banco Central estima que mais de 5 milhões de beneficiários do Bolsa Família gastam frequentemente com apostas esportivas.
A proposta é realizar um maior monitoramento para identificar CPFs que enviam dinheiro em grande quantidade e pensar em medidas socioeducativas de bloqueio e mapeamento de vício.
Gabriel é formado em Comunicação Social pela Unicamp e mestrando em Cultura e Comunicação pela Universidade de Lisboa. Atuando como redator por mais de 8 anos, já escreveu sobre diferentes temas como educação, finanças, leis e saúde. Além disso, trabalha como produtor de conteúdo nas redes sociais e pratica esportes nas horas vagas.
