Vereadores aprovam para si mesmos vale-alimentação 5 vezes maior que o da maioria dos trabalhadores
Vereadores aprovam para si mesmos vale-alimentação 5 vezes maior, decisão que partiu da Câmara Municipal de Belo Horizonte.
Aliás, a aprovação foi em primeiro turno, nesta segunda-feira (17), e o projeto de lei em questão, reajusta o salário dos servidores da Casa em 10% e aumenta o valor do vale-alimentação dos vereadores.
Com a mudança, entretanto, o benefício mensal passa a ser fixo em R$ 2.374. Esta valor é pouco mais que cinco vezes maior que o auxílio-médio oferecido a trabalhadores formais no Brasil.
Vereadores aprovam para si mesmos vale-alimentação 5 vezes maior que o da maioria dos trabalhadores
Até então, os parlamentares da capital mineira recebiam R$ 63,24 por dia útil trabalhado. Contando os 20 dias úteis de trabalho, o valor chega a aproximadamente R$ 1.264,80 ao mês.
Com a nova legislação, esse valor será reajustado para um montante fixo de R$ 2.374 mensais, representando um aumento de 87,6% no benefício.
Vale mencionar que o projeto foi aprovado por 37 votos favoráveis. Na prática, aliás, bastavam 21 votos positivos para avançar ao segundo turno.
Apenas a a bancada do Partido Novo, composta pelos vereadores Fernanda Altoé, Bráulio Lara e Marcela Trópia, foi contra a proposta.
Reajuste salarial para servidores, mas não para vereadores
Embora a medida beneficie diretamente os servidores da Câmara com um reajuste salarial de 10%, os parlamentares não estão incluídos no aumento de vencimentos.
Por outro lado, a aprovação do novo vale-alimentação se aplica a todos os membros da Casa, incluindo os próprios vereadores.
Claro que esta diferença de tratamento gerou críticas. Afinal, de acordo com dados oficiais, o vale-alimentação médio de um trabalhador brasileiro gira em torno de R$ 500 a R$ 600 por mês.
Não precisa fazer uma grande conta para saber que o valor fica muito abaixo do que os parlamentares passarão a receber.
Tentativa frustrada de aumento salarial para vereadores
Antes desse episódio, no final de 2023, o presidente da Câmara, Juliano Lopes (Podemos), sugeriu um aumento nos salários dos vereadores.
A ideia era corrigir os subsídios pelo índice da inflação (IPCA) dos últimos quatro anos, o que elevaria os vencimentos de R$ 18,4 mil para R$ 25 mil mensais.
No entanto, a Procuradoria da Casa apontou que uma súmula do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) proíbe reajustes salariais para vereadores após as eleições.
Como sendo uma atitude que fere o princípio da moralidade, a proposta não foi adiante.
Outros benefícios garantidos aos parlamentares
Além do novo vale-alimentação, os vereadores de Belo Horizonte têm direito a:
- Subsídio mensal de R$ 18,4 mil;
- Pagamento extra equivalente ao salário no início e no final de cada legislatura;
- Um valor adicional em dezembro, proporcional à presença nas sessões plenárias, semelhante ao décimo terceiro salário.
Repercussão e próximos passos
Não podemos esquecer que o projeto ainda precisa passar por uma segunda votação no plenário para ser definitivamente aprovado.
De todo modo, a decisão gerou polêmica, especialmente por ocorrer em um momento de dificuldades econômicas para grande parte da população.
Depois que os vereadores aprovam para si mesmos vale-alimentação 5 vezes maior que a média nacional, o reajuste pode entrar em vigor a partir de abril.
Com isso, os vereadores passam a ter acesso a um benefício bem acima do padrão nacional, enquanto a maioria dos trabalhadores segue com auxílios consideravelmente menores.
Moysés é Bacharel em Letras pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Atuando como Redator Web nos últimos quatro anos, entregou mais de 10 mil artigos em SEO. Hoje, escreve diariamente para o Brasileiro Trabalhador. Além de artigos otimizados, escreveu livros como Ghost Writer, trabalhos acadêmicos, cursos, roteiros para canais do YouTube, entre outros tipos de textos, colaborando com dezenas de clientes dentro e fora do Brasil.
