Você tem direito à Aposentadoria Antecipada? Confira e veja como solicitar passo a passo
24 de junho de 2024
Você tem direito à Aposentadoria Antecipada? Neste artigo vamos explorar as mudanças que chegaram para as pessoas que estão contando os dias para se aposentar. Graças às mudanças que o governo brasileiro trouxe recentemente, é possível que algumas pessoas consigam se aposentar antes do tempo esperado.
Afinal, a nova regra vigente substitui o antigo Fator Previdenciário pela Fórmula 86/96. Dessa forma, há a possibilidade de mulheres que contribuíram 30 anos e homens que contribuíram durante 35 anos, se aposentarem.
Assim, é importante se atentar às pontuações acumuladas advindas do tempo de contribuição e a idade do contribuinte. A seguir, vamos explorar melhor este assunto que é de interesse de milhares de brasileiros.
Aposentadoria Antecipada: novas mudanças melhoram serviço
Na última Reforma da Previdência, de 2024, o governo trouxe mudanças significativas, a maior delas, sem dúvida, é a substituição do Fator Previdenciário pela Fórmula 86/96.
Essa nova regra, portanto, visa simplificar o cálculo da aposentadoria por tempo de contribuição e torná-la mais justa. Há, basicamente, dois aspectos que regem a fórmula:
- Soma da idade e tempo de contribuição: a soma da idade do trabalhador no momento da aposentadoria com o tempo de contribuição ao INSS precisa alcançar 86 pontos para mulheres e 96 pontos para homens;
- Tempo mínimo de contribuição: homens ainda precisam de 35 anos e mulheres de 30 anos de contribuição para se aposentar, mesmo que não alcancem a pontuação 86/96. Neste caso, o valor do benefício será reduzido proporcionalmente à pontuação faltante.
De todo modo, há algumas vantagens significativas em relação ao Fator Previdenciário, como, por exemplo, a maior previsibilidade em relação a quando você pode se aposentar. Além disso, é uma fórmula que busca um equilíbrio maior e um benefício mais justo para o aposentado.
Abaixo, para quem não sabe o que mudou, destacamos alguns dos principais pontos do Fator Previdenciário, não deixe de conferir logo a seguir.
O Fator Previdenciário
O Fator Previdenciário (FP) era um mecanismo criado para reduzir o valor da aposentadoria por tempo de contribuição, visando desestimular essa modalidade e equilibrar as contas da Previdência Social.
Desse modo, ele funcionava como um coeficiente que multiplicava o valor da média salarial do trabalhador, diminuindo o benefício final. Então, como funcionava o cálculo do Fator Previdenciário?
Primeiramente, o FP era calculado através de uma fórmula complexa que levava em consideração a idade do trabalhador, o tempo de contribuição e a expectativa de vida média à época. Dessa forma, quanto mais velho e com menos tempo de contribuição o trabalhador fosse, maior seria o fator, resultando em um benefício menor.
Resumo das Diferenças:
| Característica | Fator Previdenciário | Fórmula 86/96 |
|---|---|---|
| Cálculo | Fórmula complexa | Soma da idade + tempo de contribuição |
| Escapar do desconto | Regra 85/95 ou tempo mínimo de contribuição | Pontuação 86/96 |
| Vantagens | – | Maior previsibilidade e justiça |
| Desvantagens | Cálculo complexo e desconto no valor da aposentadoria | Tempo mínimo de contribuição mais elevado para mulheres |
Por fim, agora você já sabe como conferir se você tem direito à Aposentadoria Antecipada. Para mais informações, no entanto, você pode acessar o aplicativo Meu INSS, ou ligar para a Central 135. Além disso, o site do INSS também pode fornecer mais detalhes se você ficou com dúvidas.
