Vou perder meu Vale Gás? Veja como governo fiscaliza benefício

Jaizon Carlos

6 de junho de 2024

Ficar de olho nas regras do programa é o primeiro passo para não perder o Vale Gás. O governo está constantemente inspecionando os beneficiários para ver se está tudo certo, identificando fraudes e conferindo se todo mundo que recebe cumpre com os requisitos!

Vale Gás Social
Imagem: Jeane de Oliveira – FDR / Confira as regras para não perder o Vale Gás

O Vale Gás é um benefício criado para atender exclusivamente as famílias brasileiras de baixa renda com um auxílio financeiro destinado à compra de um botijão de gás.

Com ele, o governo consegue assegurar que famílias em situação de vulnerabilidade tenham acesso a um item que é praticamente uma necessidade básica, gás de cozinha.

Hoje, o benefício é equivalente a 100% do valor médio nacional de um botijão de 13 kg de gás liquefeito de petróleo — o famoso GLP —, ou R$102.

Além disso, o auxílio cai bimestralmente nas contas bancárias ou digitais dos beneficiários, ficando disponível para uso imediatamente.

Segundo suas regras, para fazer parte do Vale Gás uma família precisa cumprir com alguns requisitos, começando por estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) com informações recentemente atualizadas e receber o Bolsa Família.

Outro requisito é ter uma renda per capita familiar de até meio salário mínimo. Ou seja, ao dividir o total ganho pela família pelo número de pessoas, a renda mensal não pode ser maior do que R$706, considerando que o salário mínimo atual é de R$1.412.

Como não dá para incluir todos que cumprem com os requisitos acima, o Vale Gás dá preferência a famílias com menor renda per capita e com mais número de pessoas.

Quando uma pessoa pode perder o Vale Gás?

Por se tratar de um auxílio em dinheiro, o governo não possui um mecanismo para verificar como os valores são gastos.

Logo, embora haja uma expectativa de que os beneficiários vão usar o benefício para comprar seu gás de cozinha, não existe uma regra que os obriguem a fazer isso. Isso também significa que é muito difícil você perder o direito ao Vale Gás por mau uso.

Por outro lado, o governo está constantemente passando o pano fino em seu banco de dados para ter certeza de que todo mundo que recebe os valores cumpre com os requisitos.

No geral, uma pessoa só tem o auxílio cancelado em duas situações: quando deixa de atualizar seus dados junto ao CadÚnico e quando sua renda ultrapassa o limite do programa.

Se o seu for cancelado e você não se encaixar na última opção, o recomendado é entrar em contato com a unidade do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) mais próxima de você para atualizar seus dados e receber instruções do que fazer!

Calendário do Vale Gás em junho de 2023

Como o Vale Gás já usa o mesmo banco de dados do Bolsa Família, o CadÚnico, os pagamentos do programa acontecem nas mesmas datas, seguindo o número final do NIS (Número de Identificação Social). Em junho o calendário é o seguinte:

Final do NIS Junho
1 17/06
2 18/06
3 19/06
4 20/06
5 21/06
6 24/06
7 25/06
8 26/06
9 27/06
0 28/06

Os valores caem sempre em uma conta em nome do responsável familiar, mas é bom notar que estar cadastrado no CadÚnico e cumprir com os requisitos de renda não significa que você vai receber.

Em especial, é mentira o rumor que afirma que toda família que participa do Bolsa Família já tem o benefício garantido.

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