13° Salário Antecipado do INSS 2023: Quem Recebe e Quando

Tadeu Castro

5 de maio de 2023

O 13° salário antecipado do INSS 2023 é uma das possibilidades oferecidas aos trabalhadores e beneficiários. Entretanto, para receber, é preciso cumprir os requisitos pré-estabelecidos. Veja mais detalhes e saiba sobre os direitos e datas de pagamento do 13° salário antecipado do INSS 2023.

13º salário antecipado do INSS 2023

13º salário antecipado do INSS 2023

13º salário antecipado do INSS 2023

O décimo terceiro salário pode ser chamado de remuneração extra em que os trabalhadores formais, assistidos por lei, recebem o benefício uma vez ao ano. Foi criado no início dos anos 60 e o valor depende da quantidade de  tempo em que o trabalhador esteve sob vínculo laboral.

De acordo com os trabalhadores e beneficiários, o salário extra tem a principal função de realizar uma organização financeira do indivíduo.

Muitas pessoas esperam valor extra para regularização de pendências, débitos, realizar viagens ou fazer compras. O décimo terceiro, como mencionado, depende do salário do cidadão. 1/12 equivale ao valor pago no final do ano. Aposentados, beneficiários e pensionistas  do INSS também têm direito de receber o benefício.

Entretanto, conforme divulgado pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), em 2023 não haverá antecipação dos pagamentos do décimo terceiro salário.

Para que ocorra uma mudança no calendário, o governo deve instituir uma Medida Provisória (MP), o que não tem previsão de acontecer ainda em 2023.

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Quem tem direito ao 13º salário antecipado do INSS 2023?

Muitas pessoas têm dúvidas a respeito do grupo que vai receber o 13º salário antecipado do INSS 2023.  

De acordo com o Diário Oficial da União, até 2022, os beneficiários do INSS tinham direito à antecipação do décimo terceiro. Sendo assim, pessoas que receberam auxílio reclusão, pensão por morte, auxílio-acidente, auxílio-doença e aposentados estavam inclusos no adiantamento.

Imagem: Wikimedia

Logo, tinham direito todas as pessoas com benefício concedido após o pagamento da antecipação feita entre abril e junho. “O 13º será pago junto com o pagamento do mês de novembro, em única parcela”, informa o órgão.

A princípio, os valores pagos eram proporcionais, ou seja, conforme a quantidade de meses em que o segurado passou a receber a aposentadoria, pensão ou o auxílio do INSS.

Para benefícios temporários ou no caso de auxílio acidente, a Previdência Social vai se encarregou de fazer o cálculo levando em consideração a diferença entre o 13º e o valor que já foi pago pelo benefício.


Calendário de pagamento do 13° salário

A princípio, o Governo Federal vai antecipar para os meses de maio e junho o 13° salário para aposentados e segurados do INSS. Com a medida, mais de 30 milhões de pessoas vão poder receber os valores em duas parcelas.

A seguir, você confere as datas de pagamento:

1­ª parcela para quem recebe um salário mínimo:

Final do NIS 1ª parcela 2ª parcela
1 25 de maio 26 de junho
2 26 de maio 27 de junho
3 29 de maio 28 de junho
4 30 de maio 29 de junho
5 31 de maio 30 de junho
6 1 de junho 3 de julho
7 2 de junho 4 de julho
8 5 de junho 5 de julho
9 6 de junho 6 de julho
0 7 de junho 7 de julho

Fonte: INSS

Contribuintes que recebem acima de um salário mínimo:

Final do NIS 1ª parcela 2ª parcela
1 e 6 1 de junho 3 de julho
2 e 7 2 de junho 4 de julho
3 e 8 5 de junho 5 de julho
4 e 9 6 de junho 6 de julho
5 e 0 7 de junho 7 de julho

Fonte: INSS

Imagem: Pexels

No cálculo referente ao adiantamento do 13º salário é importante lembrar que  o valor da segunda parcela será pago de acordo com a diferença entre o valor do abono e o valor pago na primeira parcela. 

Para mais detalhes, sobre o 13º salário antecipado do INSS 2023, assim como possíveis modificações sobre datas e valores, continue acompanhando este portal.

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Qual o valor do décimo terceiro em 2023?

O valor do décimo-terceiro salário a ser recebido é idêntico ao benefício pago mensalmente ao aposentado. Lembrando que o piso do décimo-terceiro é R$ 1.320,00 e o teto, R$ 7.507,49.

Como calcular valor do décimo terceiro: saiba quanto vai receber

Há diversas formas de aposentadoria disponíveis no INSS, portanto, calcular o valor exato não é uma tarefa simples.

Cada tipo de aposentadoria tem requisitos específicos, o que significa que as regras de cálculo podem variar e ter impacto no valor do benefício.

A legislação previdenciária prevê regras específicas para o cálculo do valor do benefício, levando em conta fatores como:

  • Idade
  • Média salarial
  • Tempo de contribuição
  • Modalidade da aposentadoria
  • Fator previdenciário
  • Divisor mínimo

Em resumo, a Previdência utiliza a regra de cálculo adequada à modalidade de aposentadoria escolhida pelo beneficiário, com base nos fatores mencionados, para determinar o valor do benefício.

É importante notar que, de acordo com a Reforma da Previdência, as regras podem variar dependendo de quando o beneficiário começou a contribuir para o sistema previdenciário.

Considerando a complexidade do processo e as muitas variáveis envolvidas, é recomendável que se busque a orientação de um especialista na área ao solicitar a aposentadoria, para avaliar qual opção é mais vantajosa de acordo com a situação individual.


Vai ter 14° salário em 2023?

Há uma grande expectativa para a aprovação do 14º salário do INSS no Congresso Nacional – projeto de lei que está parado na Câmara desde meados de 2022, para apreensão de milhões de beneficiários que aguardam o pagamento.

O Projeto de Lei nº 4.367/2020 prevê o pagamento de 2 parcelas extras aos aposentados e pensionistas do INSS que recebem até dois salários mínimos por mês (isto é, até R$ 2.640,00 em 2023).

Já aqueles que recebem acima do limite, o valor da parcela extra será a diferença entre um salário mínimo e o teto estabelecido para o 14º salário, que é de 2 salários mínimos.

Apesar de já ter sido aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação e pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, o projeto de lei está parado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aguardando apreciação dos congressistas.

Para que se torne um direito, o PL do 14° salário precisa ser aprovado por maioria simples tanto no plenário da Câmara, quanto pelo plenário do Senado Federal. Em seguida, será encaminhado para sanção pelo presidente da República.

Até aqui, o projeto ainda não tem data para ser apreciado e pode ficar para o final de 2023.

Quem terá direito ao décimo quarto salário do INSS?

Terão o direito assegurado:

  • Aposentados
  • Pensionistas
  • Beneficiários do auxílio-doença
  • Beneficiários do auxílio-reclusão
  • Beneficiários do auxílio-acidente
  • Beneficiários do salário-maternidade

Não terão direito ao benefício aqueles que recebem:

  • Benefício de Prestação Continuada (BPC)
  • Renda Mensal Vitalícia (RMV)
  • Auxílio-suplementar por acidente de trabalho
  • Amparo previdenciário por invalidez do trabalhador rural

No vídeo a seguir, você confere mais informações sobre o 13° salário antecipado do INSS 2023:

Tadeu Castro
Escrito por

Tadeu Castro

Tadeu Castro é formado em Direito e graduando em Jornalismo. Atua como redator desde 2018 e está sempre pesquisando sobre os direitos dos aposentados, pensionistas e beneficiários do INSS, afim de reunir e compartilhar informações atualizadas e confiáveis para nossos leitores.