Novembro sem pagar luz: veja como conseguir esse benefício
Novembro sem pagar luz: veja como conseguir esse benefício.
Você quer ter uma boa economia na conta de luz de novembro? Bom, em cima da hora assim não tem muito o que fazer.
No entanto, se você quer um abatimento dos valores para as próximas, pode conhecer a Tarifa Social.
Veja como participar e garantir descontos no pagamento da conta de luz!
O que é a Tarifa Social?
A TSEE, ou Tarifa Social de Energia Elétrica, é um benefício social do governo para os cidadãos cadastrados no CadÚnico.
No geral, é possível conseguir descontos de até 65%, chegando até a 100% para públicos quilombolas e indígenas.
Nesse sentido, o valor do desconto é proporcional ao gasto médio das famílias, dando uma boa ajuda para pagar a conta de luz.
Quais os valores de desconto?
A TSEE traz porcentagens de desconto de acordo com o consumo médio, confira:
- Famílias com consumo até 30 kWh: 65% de desconto;
- Famílias com consumo entre 31 kWh e 100 kWh: 40% de desconto;
- Famílias com consumo entre 101 kWh e 220 kWh: 10% de desconto.
Para as famílias indígenas e quilombolas, o valor do desconto até 50 kWh de consumo é de 100% de acordo com a legislação.
Quem tem direito à Tarifa?
Para ter acesso à Tarifa Social de Energia Elétrica, as famílias precisam estar inscritas no CadÚnico, sistema que concentra os benefícios sociais do governo.
Os critérios de eligibilidade envolvem apresentar renda per capita de meio salário mínimo por pessoa para conseguir o desconto.
De acordo com a legislação, não é necessário fazer a solicitação, visto que o próprio sistema do CadÚnico seleciona as famílias aptas a receberem o benefício.
Caso a família seja convocada, poderá ter que assinar o requerimento para começar a receber o desconto na conta de energia.
Quando começa a valer o desconto?
O CadÚnico não estabelece o prazo para definir a concessão do benefício, a exemplo do que acontece com o Bolsa Família.
Pode levar 30 a 60 dias, sem previsão definida, e levando em consideração a ordem de prioridades do CadÚnico.
E você pode acompanhar o caso diretamente com o CRAS.
Como se inscrever no CadÚnico?
Para ter acesso à Tarifa Social, bem como a outros benefícios do governo, é preciso abrir o cadastro no CadÚnico.
O primeiro passo é fazer um agendamento no CRAS mais próximo. Para a data agendada, leve documentos como:
- RG e CPF de todos os integrantes da família;
- Comprovantes de endereço e de renda.
Para famílias com crianças e gestantes, é preciso levar outros documentos como acompanhamento de saúde e matrícula escolar.
Há documentos para a Tarifa Social?
Sim, conforme mencionado, após a verificação do CadÚnico, o sistema pode convocar o cidadão para oferecer o benefício.
Nesse sentido, será preciso levar outros documentos, como NIS (Número de Identificação Social), Registro Indígena e comprovação do BPC.
Por fim, a conta de luz deve estar registrada no mesmo nome do representante familiar para ter acesso ao benefício.
Faça a atualização do CadÚnico
Não basta apenas fazer a inscrição no CadÚnico, mas é preciso atualizar as informações periodicamente.
Em caso de qualquer mudança na família, é preciso informar ao CadÚnico, visto que a falta de atualização pode causar a interrupção do Bolsa Família e de outros benefícios.
Gabriel é formado em Comunicação Social pela Unicamp e mestrando em Cultura e Comunicação pela Universidade de Lisboa. Atuando como redator por mais de 8 anos, já escreveu sobre diferentes temas como educação, finanças, leis e saúde. Além disso, trabalha como produtor de conteúdo nas redes sociais e pratica esportes nas horas vagas.
