Seguro-desemprego pode ter valores reduzidos em 2025 com novo pacote fiscal; entenda
Seguro-desemprego pode ter valores reduzidos em 2025 com novo pacote fiscal; entenda.
O seguro-desemprego é um dos principais benefícios para ajudar os trabalhadores brasileiros, principalmente em momentos tão difíceis.
No entanto, o pagamento pode ser afetado pelo corte de gastos do governo federal; entenda o que está em risco!
Seguro-desemprego terá reajuste reduzido em 2025
De acordo com a lei atual, o seguro-desemprego é reajustado de acordo com o aumento do salário mínimo.
Dessa maneira, ambos estão atrelados, com cálculo baseado na inflação e no PIB dos dois anos anteriores.
No entanto, a proposta é de que o reajuste máximo seja fixado em 2.5%, o valor-base par adequar a União ao teto de gastos.
Dessa maneira, os pagamentos do salário-desemprego serão atrelados ao crescimento do arcabouço fiscal de 2.5% acima da inflação.
Qual o motivo para a mudança?
As alterações no reajuste do seguro-desemprego são mais alguns itens do pacote fiscal proposto pelo governo.
O governo brasileiro já publicou há alguns meses que precisará reduzir o orçamento ao longo dos últimos anos para fechar as contas.
Para isso, o governo do presidente Lula vem implementando uma série de medidas financeiras para reduzir os gastos do poder público.
Dessa maneira, as mudanças do seguro-desemprego é apenas uma das ações governamentais para cortar gastos e se adequar ao orçamento.
Abono do PIS/Pasep também será impactado
Outro benefício do governo que irá passar por mudanças é o abono salarial do PIS/Pasep.
Atualmente, para receber o benefício, o trabalhador precisa ter recebido um salário médio de até 2 salários mínimos no ano-base para o abono.
No entanto, o plano fiscal do governo irá reduzir o limite para o equivalente a um salário e meio.
A mudança acarretará um corte para milhões de trabalhadores. Por isso, não será implementado de imediato, mas sim como um plano futuro.
O governo prevê cerca de dez anos de transição. Portanto, em 2025, os trabalhadores receberão o benefício normalmente, tomando como base o ano de 2023.
Quem tem direito ao seguro-desemprego?
O governo não anunciou mudanças em relação à disponibilidade do seguro-desemprego.
Para ter direito ao benefício, é preciso cumprir os critérios de eligibilidade definidos pelo INSS e pela Caixa.
O tempo de trabalho vai depender do número de vez que o beneficiário solicitou o benefício. Na primeira solicitação, são necessários doze meses anteriores de trabalho..
Além disso, é preciso cumprir os seguintes requisitos:
- Ter sido dispensado sem justa causa;
- Não possuir outra renda própria para a subsistência;
- Não receber o BPC do governo federal.
No geral, os trabalhadores têm até 120 dias para solicitar o seguro, que passará pela a análise do sistema para verificar a eligibilidade.
Qual o valor do seguro-desemprego?
Os valores vão depender da média salarial dos últimos pagamentos recebidos, também com variação de 3 a 5 meses, a depender de cada caso.
Os trabalhadores podem fazer a solicitação diretamente pelo portal GOV.BR ou também pelo aplicativo da Carteira de Trabalho.
Não há um prazo definido pelo governo, mas a intenção é cobrir os trabalhadores durante os meses sem emprego.
Gabriel é formado em Comunicação Social pela Unicamp e mestrando em Cultura e Comunicação pela Universidade de Lisboa. Atuando como redator por mais de 8 anos, já escreveu sobre diferentes temas como educação, finanças, leis e saúde. Além disso, trabalha como produtor de conteúdo nas redes sociais e pratica esportes nas horas vagas.
