Gasolina tem corte de R$ 0,63 em tributos a partir desta quinta; etanol zera PIS/Cofins e diesel terá subvenção de R$ 1 por litro
O Governo Federal reduziu PIS/Pasep e Cofins sobre gasolina e etanol hidratado e autorizou uma subvenção temporária para o diesel rodoviário.
As medidas começaram a produzir efeitos na quinta-feira, 10 de setembro, e foram adotadas diante da volatilidade internacional do petróleo.
- Na gasolina, a redução tributária é de R$ 0,63 por litro.
- No etanol hidratado, as duas contribuições foram zeradas, com redução de R$ 0,19 por litro.
- Já o diesel terá subvenção inicial de R$ 1 por litro.
O corte tributário não funciona como desconto automático de igual valor na bomba, porque o preço final inclui outros custos, margens e condições de mercado. No diesel, o incentivo atua na venda de produtores e importadores habilitados.
Quanto muda na tributação da gasolina?
Com o corte, a carga de PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina passa a R$ 0,16 por litro. A nova regra substitui e amplia o efeito de uma subvenção anterior de R$ 0,44 por litro que estava chegando ao fim.
As alterações tributárias para gasolina e etanol valem até 9 de outubro de 2026 e alcançam importação e comercialização dos combustíveis, com exceção da gasolina de aviação.
Etanol fica com PIS/Pasep e Cofins zerados
No etanol hidratado, a redução informada pelo Ministério da Fazenda chega a R$ 0,19 por litro em tributos federais.
O efeito final nas bombas, porém, não precisa ser idêntico ao valor do corte, porque o preço ao consumidor depende de outros componentes, margens e condições de mercado.
Por isso, o motorista deve acompanhar os preços praticados nos postos antes e depois da mudança, principalmente em regiões onde gasolina e etanol disputam a preferência do consumidor.
Como funciona a subvenção de R$ 1 no diesel?
Para o diesel rodoviário, a União poderá conceder subvenção econômica a produtores e importadores. No primeiro período, o valor foi definido em R$ 1 por litro.
Os agentes que aderirem ao mecanismo terão de descontar o valor correspondente da subvenção no preço de venda e registrar a redução na nota fiscal.
A ANP ficará responsável pela habilitação dos participantes, acompanhamento dos preços e pagamento da subvenção.
Medidas são temporárias
O governo destaca que a subvenção do diesel pode passar por alteração, interrompida ou prorrogada conforme preços, oferta e disponibilidade orçamentária.
O mesmo cuidado vale para a gasolina e o etanol, cujas mudanças tributárias têm prazo definido.
Assim, quem acompanha o orçamento de abastecimento deve observar não apenas o corte anunciado, mas o preço efetivamente cobrado no posto durante o período de vigência.
Moysés é Bacharel em Letras pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Atuando como Redator Web nos últimos quatro anos, entregou mais de 10 mil artigos em SEO. Hoje, escreve diariamente para o Brasileiro Trabalhador. Além de artigos otimizados, escreveu livros como Ghost Writer, trabalhos acadêmicos, cursos, roteiros para canais do YouTube, entre outros tipos de textos, colaborando com dezenas de clientes dentro e fora do Brasil.
