Meu BPC foi SUSPENSO! Saiba como voltar a receber benefício

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é fundamental para muitos brasileiros, oferecendo uma renda mensal de um salário mínimo para idosos e pessoas com deficiência que atendem a critérios específicos de baixa renda. Contudo, esse benefício pode ser suspenso se a renda familiar ultrapassar o limite estabelecido, gerando preocupações entre as pessoas de dependem do benefício. 

Conheça quatro maneiras de regularizar a situação e garantir o retorno do BPC. Caso o seu foi suspenso, saiba agora como voltar a receber o benefício.  

Como regularizar recebimento do Auxílio BPC

Manter o Cadastro Único atualizado é crucial para evitar a suspensão do BPC. Este registro é utilizado pelo governo para identificar famílias de baixa renda, sendo um requisito fundamental para a ganhar o benefício.

Passos para Atualização:

• Verifique os Dados: Acesse o site ou aplicativo do Cadastro Único para revisar suas informações e garantir que estão corretas e atualizadas. 
• Visite o CRAS: Caso precise atualizar informações, dirija-se ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo, levando documentos como comprovante de residência, identidade e documentos dos membros da família.
• Manutenção Regular: Atualize o Cadastro Único a cada dois anos ou sempre que houver mudanças significativas na composição, ou renda familiar.

Manter o cadastro em dia pode resolver a suspensão do benefício, especialmente se a renda familiar tiver sido temporariamente alta e já retornou ao patamar exigido. 

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 Contato com o INSS

Se a atualização do Cadastro Único não resolver a suspensão do BPC, o próximo passo é recorrer administrativamente ao INSS. Este recurso pode ser iniciado online através do site ou aplicativo Meu INSS, ou presencialmente em uma agência do INSS.

Como Iniciar o Recurso:

• Acesse o Meu INSS: Faça login com seu CPF e senha.
• Procure por Recurso: No campo de busca “O que você precisa?”, digite “Recurso” e selecione a opção “Recurso Ordinário (1ª instância)”.
• Preencha o Formulário: Atualize seu cadastro e preencha as informações solicitadas, anexando todos os documentos necessários para comprovar que a suspensão foi indevida.
• Acompanhamento: Verifique regularmente o andamento do processo para fornecer informações adicionais se necessário.

Este recurso é fundamental para corrigir possíveis erros na avaliação da renda ou outros dados que levaram à suspensão do benefício.

Comprovação de Despesas Médicas

O INSS permite a dedução de certas despesas médicas e de cuidados especiais da renda bruta familiar, o que pode ajudar a reduzir o cálculo da renda per capita e restabelecer o direito ao BPC. As despesas dedutíveis incluem:

Tipos de Despesas Dedutíveis:

• Medicamentos e Tratamentos: Gastos com medicamentos prescritos e tratamentos médicos não fornecidos pelo SUS.
• Alimentação Especial: Custos com dietas especiais prescritas por um médico.
• Fraldas Descartáveis: Despesas com fraldas para beneficiários que necessitem.

Para que essas deduções sejam consideradas, é necessário apresentar receitas médicas, notas fiscais e outros comprovantes ao INSS. A documentação deve ser detalhada e atualizada, demonstrando claramente as despesas mensais do beneficiário.

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Faça um novo cadastro

Mesmo após a suspensão do BPC, há casos em que é possível solicitar novamente para receber o BPC.

Famílias que voluntariamente se desligaram ou que foram desligadas por superar temporariamente a renda máxima podem ter prioridade para retornar ao programa.

Como recadastrar BPC após cancelamento:

• Cumprimento dos Requisitos: Certifique-se de que sua família ainda atende aos requisitos básicos do BPC, como renda per capita dentro do limite estabelecido e inscrição no Cadastro Único.
• Solicitação Formal: Entre com um pedido formal no INSS, destacando a situação e solicitando o reingresso prioritário, anexando todos os documentos necessários.
• Acompanhamento: Monitore o processo de reingresso e esteja preparado para fornecer informações adicionais ou atualizar documentos conforme solicitado pelo INSS.

A suspensão do BPC por superação de renda é uma situação preocupante, mas que pode ser resolvida com as medidas adequadas.

Atualizar o Cadastro Único, recorrer administrativamente, comprovar despesas médicas e verificar a possibilidade de reingresso prioritário são passos essenciais para garantir o retorno ao recebimento do benefício.

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