Nova medida permite que idosos continuem dirigindo com descontão para manter CNH
Você sabia que há uma nova medida que permite idosos continuarem dirigindo com um baita desconto na CNH? E isso pode fazer muita diferença para manter-se motorista acima dos 60!
Recentemente, foi proposta uma nova medida para reduzir o valor da renovação da habilitação da CNH para o público a partir dos 50 anos de idade. O projeto de autoria do senador Fernando Dueire pode fazer a diferença.
Por enquanto, a medida segue no processo de legislação nas casas do Senado e da Câmara, ainda sem a implementação, mas você pode ver mais para entender a proposta!
Conheça o Projeto!
O Projeto de Lei 5.123/2023, proposto por Fernando Dueire, visa alterar leis da regulação de trânsito para conferir descontos de 50% na renovação da CNH de pessoas a partir dos 50 anos de idade.
Para os condutores com mais de 70 anos, o desconto na renovação da CNH será de 70%. Nesse sentido, o desconto se aplica sobre o valor total das taxas administrativas cobradas pelos órgãos públicos.
De acordo com o proponente do projeto, a medida tem o objetivo de incentivar o público acima dos 50 anos a continuarem transitando como motoristas, buscando sanar diferenças sociais de acesso.
Além disso, tem o objetivo de contribuir para a maior mobilidade dos idosos, também uma forma de inclusão social e até de oportunidades de trabalho em áreas de motorista ou taxista, por exemplo.
Quais os valores atuais da renovação da CNH?
Atualmente, os motoristas brasileiros precisam arcar com uma série de custos para tirar a carteira de habilitação, sobretudo em relação a taxas cobradas pelo Governo Federal.
No geral, o preço depende bastante do Detran de cada estado, mas de toda maneira, varia de R$80 a R$300. A medida, então, reduziria bastante o preço, ajudando mais de 25 milhões de condutores em todo o país.
Qual a situação atual do Projeto?
O processo de aprovação de leis e de projetos no Brasil pode ser um tanto quanto confuso, então você precisa saber a situação atual do Projeto proposto pelo senador.
Recentemente, mais precisamente no dia 10 de junho de 2024, o projeto foi finalizado na Comissão de Constituição e Justiça, e agora será posto para análise na Câmara dos Deputados.
Nesse sentido, o processo de aprovação da lei pode demorar ainda. Isso porque, atualmente, a Comissão definiu que o Projeto tem sentido e pode ser encaminhado para frente.
Na sequência, o Projeto de Lei 5.123/2023 será colocado na pasta da Câmara até passar pela votação, com o tempo a depender da agenda da entidade.
Vale ressaltar que a medida só começará a valer pelo Brasil quando for completamente aprovada e realmente virar lei. Somente a partir daí os estados darão os devidos descontos para o público.
Até lá, segue os mesmos pagamentos que já incidem sobre a renovação da CNH no Brasil, bem como outros impostos.
De toda maneira, caso haja a aprovação, o Projeto de Lei será muito importante para incentivar o público brasileiro acima dos 50 anos de idade a continuarem dirigindo.
Gabriel é formado em Comunicação Social pela Unicamp e mestrando em Cultura e Comunicação pela Universidade de Lisboa. Atuando como redator por mais de 8 anos, já escreveu sobre diferentes temas como educação, finanças, leis e saúde. Além disso, trabalha como produtor de conteúdo nas redes sociais e pratica esportes nas horas vagas.
