Aposentadoria SEM idade mínima! Nova regra disponível para trabalhadores CLT
De fato, as mudanças nas regras de aposentadoria sem idade mínima no Brasil, fizeram com que muitos trabalhadores buscassem entender melhor como isso realmente afeta seu direito.
Hoje, basicamente, vamos explorar a Fórmula 86/96. Em 2024, ela passou a ser uma das opções de cálculo da aposentadoria, e você não pode deixar de conhecer.
Aposentadoria sem idade mínima no Brasil: o que é a Fórmula 86/96?
A Fórmula 86/96, antes de tudo, é uma regra de cálculo. Ou seja, ela permite ao trabalhador se aposentar sem a aplicação do fator previdenciário.
Este fator estava em vigor, mas normalmente não é bem visto por trabalhadores. Isso porque, é um cálculo que reduz substancialmente o valor do benefício de quem se aposenta antes da idade mínima.
Por outro lado, a fórmula 86/96 combina a idade do trabalhador com o tempo de contribuição. A partir desses dois fatores, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai determinar se ele tem direito à aposentadoria integral.
Como funciona:
- Fórmula 86: para mulheres, a soma da idade com o tempo de contribuição deve ser de 86 pontos;
- Fórmula 96: colaboradores homens devem alcançar a soma de 96 pontos.
Por exemplo, uma mulher com 56 anos de idade e 30 anos de contribuição atinge os 86 pontos necessários para se aposentar com o valor integral.
Para os homens, no entanto, a regra é a mesma, mas a soma deve chegar aos 96 pontos.
Quem pode se aposentar pela Fórmula 86/96?
Essa fórmula é muito boa, sobretudo, para quem começou a trabalhar mais cedo.
Afinal, esta pessoa consegue acumular mais tempo de contribuição antes de alcançar a idade mínima de aposentadoria.
Dessa forma, a regra permite que esses trabalhadores se aposentem sem as reduções impostas pelo fator previdenciário.
Na prática, a Fórmula 86/96 é uma regra de transição, com base na aposentadoria por tempo de contribuição.
Então, ela fica disponível para o trabalhador que cumpre os requisitos e deseja se aposentar por esta regra de cálculo.
Vantagens e Desvantagens da Fórmula 86/96
A principal vantagem da Fórmula 86/96 é que ela permite ao trabalhador se aposentar com 100% do valor do benefício, sem sofrer as reduções do fator previdenciário.
Por outro lado, como a soma da idade e do tempo de contribuição deve atingir os pontos exigidos, nem todos os trabalhadores conseguem se beneficiar dessa regra.
Vantagens:
- Aposentadoria Integral: sem a aplicação do fator previdenciário, o trabalhador recebe o valor total do benefício.
- Flexibilidade: beneficia quem começou a trabalhar mais cedo.
Desvantagens:
- Requisitos Rigorosos: nem todos conseguem atingir a soma de pontos necessários, especialmente quem começou a trabalhar mais tarde ou teve períodos de contribuição interrompidos;
- Aumento das pontuações: gradualmente, a fórmula 86/96 passará a exigir mais pontos para a aposentadoria. Isso ocorrerá até alcançarmos o patamar 90/100.
De todo modo, a Fórmula 86/96 é o caminho para a aposentadoria sem idade mínima no Brasil.
Apesar de também ter suas desvantagens, esta regra traz uma opção interessante para trabalhadores que querem se aposentar sem sofrer as penalidades do fator previdenciário.
No entanto, devido às mudanças nas regras de aposentadoria, é essencial que os trabalhadores se atentem à evolução dos pontos, avaliando se a fórmula é a melhor opção para o caso específico.
Moysés é Bacharel em Letras pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Atuando como Redator Web nos últimos quatro anos, entregou mais de 10 mil artigos em SEO. Hoje, escreve diariamente para o Brasileiro Trabalhador. Além de artigos otimizados, escreveu livros como Ghost Writer, trabalhos acadêmicos, cursos, roteiros para canais do YouTube, entre outros tipos de textos, colaborando com dezenas de clientes dentro e fora do Brasil.
