Quem é MEI pode perder o Bolsa Família? Regras para ter cadastro cancelado
Uma pergunta que algumas pessoas fazem é se quem é MEI pode perder o Bolsa Família?
Neste artigo nós vamos responder com detalhes esta questão, mas a resposta é: inicialmente não.
De todo modo, tem alguns pontos aos quais você precisa se atentar para entender melhor o que pode fazer você perder o direito ao benefício.
Quem é MEI pode receber Bolsa Família 2024?
Sim, quem é Microempreendedor Individual (MEI) pode receber o Bolsa Família em 2024.
Entretanto, é fundamental se enquadrar nos critérios de elegibilidade do programa.
O principal requisito, sobretudo, é a renda familiar per capita. Ela não deve ultrapassar o limite estabelecido de R$ 218,00 mensais por pessoa.
Portanto, ter um CNPJ de MEI não exclui automaticamente o direito ao benefício, mas atenção.
Afinal, a renda gerada da atividade como microempreendedor será considerada para a conta da renda familiar.
Quem faz o MEI perde o Bolsa Família?
Não necessariamente. Isso porque, quando você se formaliza como MEI, o beneficiário entra na regra de proteção do Bolsa Família.
Esta regra garante o pagamento de metade do valor do Bolsa Família durante o período de 24 meses para famílias que tiveram um aumento substancial na renda.
No entanto, pode haver a exclusão se a renda per capita ultrapassar o valor de meio salário mínimo por cada membro da casa.
Por isso, é fundamental monitorar a renda mensal para evitar a perda do benefício.
O que faz perder o Bolsa Família 2024?
Agora você já sabe que ser MEI, não necessariamente cancela o repasse do Bolsa Família. Mas existem sim algumas situações que levam à perda do direito a receber o pagamento mensal.
Como destacamos antes, o aumento de renda para além do estabelecido no programa (lembre-se da regra de proteção), pode levar ao cancelamento.
Do mesmo modo, a falta de atualização no CadÚnico é um dos principais motivos de perda do direito ao pagamento entre os beneficiários.
Assim, o governo estabelece a obrigatoriedade de atualizar os dados cadastrais no Cadastro Único (CadÚnico) a cada dois anos.
Também é fundamental notificar ao sistema quando houver mudanças significativas na renda ou na composição familiar.
Além disso, o descumprimento de condicionalidades é um ponto a manter a atenção.
O Bolsa Família exige o cumprimento de algumas condicionalidades, como a frequência escolar para crianças e adolescentes, assim como a atualização das vacinas.
Então, o descumprimento dessas regras também pode resultar na suspensão do pagamento.
Por fim, as falhas na prestação de informações, seja através de dados inconsistentes ou informações falsas, é outro fator capaz de levar à exclusão do programa.
De todo modo, fica claro que quem é MEI pode perder o Bolsa Família, mas é necessário que o microempreendedor cumpra os critérios do programa.
Não se esqueça de monitorar a renda e sempre que necessário, atualize os dados no CadÚnico. Em caso de maiores dúvidas, você também pode ver a nota oficial do governo.
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Moysés é Bacharel em Letras pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Atuando como Redator Web nos últimos quatro anos, entregou mais de 10 mil artigos em SEO. Hoje, escreve diariamente para o Brasileiro Trabalhador. Além de artigos otimizados, escreveu livros como Ghost Writer, trabalhos acadêmicos, cursos, roteiros para canais do YouTube, entre outros tipos de textos, colaborando com dezenas de clientes dentro e fora do Brasil.
