Salário dos Aposentados Mudou em Janeiro; Saiba quanto você vai receber
Com a alteração do Salário Mínimo Brasileiro 2023, o salário dos aposentados mudou, acompanhando a mudança. Com isso, veja abaixo como será o reajuste que os aposentados do INSS devem receber e quando o benefício passa a valer. O direito é de todos e deve beneficiar a aposentadoria em 2023.
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O Benefício começou em Janeiro
O salário dos aposentados mudou. O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começará a pagar os ajustes para aposentados já no início de 2023. Assim, mais de 37 milhões de brasileiros já foram contemplados com o benefício.
O direito passou a valer a partir de 25 de Janeiro e a previsão é que os reajustes sejam feitos até 7 de fevereiro. Assim, para consultar as datas e a forma como o INSS fará o pagamento, você pode visualizar a tabela logo abaixo.
Fonte: INSS.
Os benefícios serão pagos em um novo patamar devido ao reajuste do salário mínimo previsto para 2023. Assim, o novo salário mínimo é de R$ 1.302, valor 7,2% superior ao salário mínimo pago em 2022, de R$ 1.212.
Todos os benefícios acima do salário mínimo do INSS foram reajustados de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) ano 2022, apresentando um aumento de 5,93% conforme exigido por lei.
Com isso, o teto máximo de benefício pago pelo INSS não ultrapassa a marca de R$ 7.507,49. Antes era R$ 7.087,22. Assim, os depósitos de janeiro são feitos entre 25 de janeiro e 7 de fevereiro.
Para os beneficiários que fazem jus a renda mensal superior ao denominado mínimo nacional, devem receber seus valores já reajustados a partir do primeiro dia do mês de fevereiro.
E para quem aguarda a revisão?
No dia 1º de Fevereiro, o STF – Supremo Tribunal Federal, realizou nova análise sobre os pedidos de revisão vitalícia, as chamadas pensões do INSS e o reajuste salarial também deve afetar esses brasileiros.
Os ministros decidiram por 6 votos a 5 que os segurados poderiam pedir à suprema corta que haja o recalculo dos benefícios, considerando o valor base em todas as contribuições vitalícias.
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No entanto, o acórdão ainda não foi publicado, mas a decisão do STF já deve surtir efeito entre os brasileiros. Assim, o INSS deve aguardar a publicação do documento para tomada de novas medidas.
Além disso, em se tratando de um órgão independente, a decisão do STF deve influenciar nos benefícios do INSS, mas fica a cargo do órgão analisar como os mesmos devem ser feitos, aplicados e em quais situações.
Além disso, fique atento contra as fraudes. Muitos golpistas tentam enganar pessoas alegando que a pensão vitalícia já está disponível e muitos acabam sendo fraudados.
O ideal é esperar que a decisão parta do INSS para, aí sim, esperar que medidas sejam feitas e os beneficiários façam jus a esse direito. O próprio órgão emitiu nota de esclarecimento, para evitar que os brasileiros caiam em fraudes.
O INSS exige que os segurados que possam ser contatados para verificação vitalícia não forneçam informações de identificação pessoal (por exemplo, CPF, número de telefone, endereço, número de cobrança, etc.).
Teto mínimo e máximo do salário dos aposentados
O teto mínimo do INSS está relacionado ao valor mínimo que deve ser pago para os benefícios do INSS, como pensões, auxílio-doença e morte e pensão de aviador e é de R$ 1.302,00.
O piso é corresponde ao salário mínimo nacional vigente. O salário de contribuição é limitado ao valor de R$ 1.754,18 (auxílio prisional), benefício pago aos familiares de segurados de baixa renda, que estão em regime prisional.
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Para os brasileiros que utilizam o BPC – Benefício de Prestação Continuada, destinado a idosos e deficientes em situação de extrema pobreza, a renda mensal vitalícia e pensão especial também é de R$ 1.302,00.
O benefício também está ligado aos seringueiros e seus dependentes, de acordo com a Lei nº 7.986/89. Atualmente, para esse grupo de brasileiros, o piso é de R$ 2.604,00.
Com o reajuste do salário mínimo, o valor do Bolsa Família também precisou passar por mudanças. Assim, o governo Federal deve pagar os benefícios de acordo com o novo salário mínimo.
Tadeu Castro é formado em Direito e graduando em Jornalismo. Atua como redator desde 2018 e está sempre pesquisando sobre os direitos dos aposentados, pensionistas e beneficiários do INSS, afim de reunir e compartilhar informações atualizadas e confiáveis para nossos leitores.
