Quem tem direito à aposentadoria especial? Veja se você se qualifica
Quem tem direito à aposentadoria especial? Veja se você se qualifica.
Você sabia que os trabalhadores expostos a riscos físicos, químicos e biológicos conta com aposentadoria especial?
A opção existe para garantir a integridade física dos trabalhadores, reduzindo os anos de trabalho para a aposentadoria.
Veja agora mesmo como funciona o processo e saiba como fazer a solicitação!
O que é a aposentadoria especial?
A aposentadoria especial é um tipo de benefício do INSS, de fato uma aposentadoria, concedida a trabalhadores que estiveram impostos a riscos à saúde ou à integridade física durante a carreira.
Na verdade, a aposentadoria especial trata-se de uma redução do tempo de contribuição, conferido pelo INSS com o objetivo de dar melhores condições de vida.
Além disso, o longo período de exposição aos riscos pode de fato causar problemas graves à saúde, motivando o pedido de aposentadoria antes do tempo normal.
Quais os principais critérios para a aposentadoria especial?
Para ter acesso à aposentadoria especial, é preciso comprovar a exposição ao agente ou ao contexto de risco à saúde.
Segundo a Previdência Social, é preciso comprovar a exposição permanente aos agentes, e não de maneira pontual.
Isso significa que, para ter acesso ao benefício, o trabalhador não pode ter sido exposto durante um curto período de maneira extraordinária, mas sim exposto durante toda a carreira como parte fundamental do trabalho.
O tempo mínimo de contribuição varia de acordo com o tipo de risco, mas todos contam com uma carência mínima de 180 contribuições ao INSS.
Qual a idade para se aposentar?
De acordo com a nova regra da Previdência, o tempo de contribuição é de 15, 20 ou 25 anos, com as idades mínimas de 55, 58 e 60 anos, respectivamente.
Portanto, o recebimento do benefício vai depender da natureza do risco, variando bastante de um para o outro.
Quais profissões podem pedir a aposentadoria especial?
Em primeiro lugar, as profissões elegíveis para a aposentadoria especial são frequentemente alteradas.
Isso acontece porque sempre há recursos, jurisprudências e novas inclusões pela lei, visando abranger de maneira mais ampla o contexto brasileiro.
Nesse sentido, a exposição direta a agentes biológicos e físicos, como extração de minérios, tem o tempo de contribuição de 15 anos.
A exposição a agentes biológicos como a produção de tintas, pode ter o tempo de aposentadoria de 20 anos.
Por sua vez, a exposição a riscos como o trabalho de segurança e até para médicos é de 25 anos.
Como pedir a aposentadoria especial?
O processo de solicitação da aposentadoria especial não é dos mas fáceis, principalmente pela necessidade de reunir uma alta demanda de documentação.
Isso porque, para contar com o benefício, é preciso comprovar todo o período de exposição aos agentes, o que pode levar um bom tempo.
Portanto, a grande orientação é procurar auxílio especializado para reunir os documentos e fazer a aplicação para a aposentadoria especial.
Com os documentos em mãos, o cidadãão pode acessar o site ou o app do Meu INSS, fazendo o login com os dados de acesso à plataforma.
Uma vez no sistema, o beneficiário pode iniciar o requerimento da aposentadoria, pelo tipo da aposentadoria especial, fornecendo todos os dados.
Não há previsão sobre os resultados, por isso, quanto mais preciso o conjunto de documentos enviados, maiores são as chances de aprovação de primeira do pedido.
Gabriel é formado em Comunicação Social pela Unicamp e mestrando em Cultura e Comunicação pela Universidade de Lisboa. Atuando como redator por mais de 8 anos, já escreveu sobre diferentes temas como educação, finanças, leis e saúde. Além disso, trabalha como produtor de conteúdo nas redes sociais e pratica esportes nas horas vagas.
