Afinal, o que é o ‘Imposto do Pecado’? Reforma Tributária esclarece pontos-chave
Afinal, o que é o ‘Imposto do Pecado’? Reforma Tributária esclarece pontos-chave.
O “Imposto do Pecado” é uma nova tributação que deve entrar em vigor a partir dos próximos anos.
No entanto, ainda vem gerando muita dúvida no público; confira agora como vai funcionar!
O que é o Imposto do Pecado?
A Reforma Tributária aprovada nos últimos anos trouxe uma série de mudanças para a cobrança de impostos no Brasil.
Ao longo dos próximos anos, o pagamento dos impostos vai mudar, principalmente com a criação de novos tributos e o fim de outros.
Nesse sentido, o governo planeja instaurar um imposto seletivo, aumentando o valor de alguns tipos de produtos.
E para garantir o maior acesso a produtos essenciais para a saúde, o governo quer aumentar o imposto de bens e serviços considerados como prejudiciais à saúde.
O projeto tem o relatório do Senador Eduardo Braga, listando as categorias que serão tributadas nesse tipo de imposto.
O que está na lista do Imposto do Pecado?
O texto sobre o Imposto do Pecado vem sendo modificado ao longo dos últimos meses, com inserções e retiradas.
Nesse sentido, as armas e munições saíram do imposto, ainda como um item especial, mas não como estava anteriormente.
Isso porque o governo vem discutindo a questão da segurança, mas ainda deve passar por mais aprovações.
Outro tipo de produto que saíram do imposto seletivo foram os refrigerantes e bebidas gaseificadas.
Por sua vez, cigarros e bebidas alcóolicas ainda estão na cobrança do imposto seletivo, o que deve ser instaurado nos próximos anos.
Novo imposto sobre veículos
O Imposto do Pecado também deve modificar os preços de carros e outros tipos de veículos, principalmente em determinados modelos.
Portanto, a lei vai levar em conta características como potência do motor, eficiência energética e emissão de poluents.
As embarcações e aeronaves também estão previstas com o aumento dos impostos, também categorizando os valores de acordo com o tipo de veículo.
Por sua vez, o imposto também vai entrar para maiores cobranças na extração de bens mineiras, aumentando as opções a serem tributadas.
Entenda tudo sobre a Reforma Tributária
O principal objetivo da Reforma Tributária é a instauração do IVA, o Imposto sobre Valor e Consumo, que engloba outros impostos como IBS e CBS.
Por sua vez, impostos como o ICMS e o ISS também tendem a cair. Dessa maneira, o governo segue o que é feito em outros países.
De acordo com os textos iniciais do governo, os impostos mais altos deveriam chegar perto dos 28%, mas ainda há muita discussão sobre o tema.
Mudanças em outros impostos
Além da Reforma Tributária sobre o consumo, o governo deverá fazer mudanças em outras tributações.
E o principal foco em 2025 deve ser justamente o Imposto de Renda, com novas regulamentações que devem começar a ser discutidas em 2025.
O objetivo é trazer à tona questões como taxação de fortunas maiores e até exclusão da necessidade de fazer a declaração para um público maior.
Por isso, é fundamental acompanhar as notícias.
Gabriel é formado em Comunicação Social pela Unicamp e mestrando em Cultura e Comunicação pela Universidade de Lisboa. Atuando como redator por mais de 8 anos, já escreveu sobre diferentes temas como educação, finanças, leis e saúde. Além disso, trabalha como produtor de conteúdo nas redes sociais e pratica esportes nas horas vagas.
