Aposentadoria Rural INSS 2023: Quem Tem Direito e Como Solicitar
A Aposentadoria Rural INSS 2023 é um dos benefícios disponibilizados pelo órgão. Em virtude disso, trouxemos informações sobre quem tem direito de solicitar a Aposentadoria Rural INSS 2023 e quais são os procedimentos para fazer o pedido. Veja mais detalhes abaixo.
Aposentadoria Rural INSS 2023
Quem tem direito à Aposentadoria Rural?
Como o próprio nome diz, as pessoas que comprovadamente exercem atividades rurais têm direito ao benefício. A Aposentadoria Rural INSS 2023 também tem regras e regulamentos diferenciados.
Para realizar a solicitação do benefício rural do INSS é necessário que haja o tempo de carência de 180 meses e uma idade de 55 anos para mulheres e 60 anos para homem.
Vale lembrar que mesmo com a Reforma da Previdência, o benefício relacionado à atividade rural não sofreu modificação no que se refere a proposta de aumentar 5 anos o tempo de contribuição do trabalhador rural.
Veja a seguir mais detalhes sobre o que significa a aposentadoria para trabalhadores rurais na forma híbrida.
Como funciona a Aposentadoria Rural por idade híbrida?
A modalidade de aposentadoria rural híbrida se refere ao tempo de contribuição em categorias diferentes. Desse modo, há uma soma do período de carência das atividades rurais e as atividades urbanas, essa possibilidade existe desde o ano de 2008.
Para isso, havia necessidade de carência de 180 meses para homens e mulheres, sendo que 65 anos para homens e 60 anos para mulheres, antes da reforma da Previdência.
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Depois da reforma, as regras são de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, sendo que 15 anos de contribuição para mulheres e 20 anos para homens.
Para essa modalidade não há uma regra de transição, o que dificulta a aposentadoria do trabalhador rural.
Como funciona a Aposentadoria Rural INSS 2023 por tempo de contribuição?
As pessoas que desejam dar entrada na aposentadoria rural por tempo de contribuição devem saber que o INSS informa sobre a necessidade de 30 anos de contribuição para mulheres, 35 anos de contribuição para homens, além de 180 meses de carência.
Nessa modalidade tem o chamado direito adquirido, ou seja, as pessoas que trabalharam antes de novembro de 1999 tem o tempo de contribuição inserido na aposentadoria.
O valor da Aposentadoria Rural depende do tipo de categoria, podendo ser segurado especial, segurados empregados, contribuintes individuais ou trabalhadores avulsos.
Depois da Reforma da Previdência, foi estabelecido que o valor da aposentadoria vai levar em consideração a média dos salários daquele trabalhador desde o ano de 1994.
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Os segurados especiais não sofreram alteração da aposentadoria já que não houve contribuição nos anos anteriores. Veja a seguir detalhes e saiba como realizar a solicitação da Aposentadoria Rural INSS 2023.
Como solicitar o benefício rural?
A solicitação da Aposentadoria Rural pode ser feita através do aplicativo da internet ou por meio do telefone 135. Pelo Portal o aplicativo basta seguir o passo a passo abaixo
- Acessar o site Meu INSS clicando aqui;
- Fazer o cadastro ou insira login e senha;
- Entre no sistema procure pela aposentadoria;
- Escolha o tipo de benefício;
- Insira os dados e envie.
A solicitação do processo de aposentadoria rural pode ser acompanhada por meio dos canais de atendimento informados acima. Através do aplicativo ou do site, basta que o solicitante busque por consultar pedidos e clicar em detalhar.
Os documentos necessários para fazer a solicitação são aqueles que podem comprovar atividade rural:
- Contrato de arrendamento;
- Comprovante do INCRA;
- Bloco de notas produtor rural;
- Nota fiscal;
- Cópia da declaração do Imposto de Renda;
- Pagamento do ITR;
- Certidão da FUNAI para indígenas.
Quaisquer documentos acima podem ser utilizados para comprovação dos direitos dos trabalhadores rurais.
Para mais detalhes sobre esse assunto, continue acompanhando o nosso portal.
Tadeu Castro é formado em Direito e graduando em Jornalismo. Atua como redator desde 2018 e está sempre pesquisando sobre os direitos dos aposentados, pensionistas e beneficiários do INSS, afim de reunir e compartilhar informações atualizadas e confiáveis para nossos leitores.
