ATENÇÃO TRABALHADORES: Multa de 40% do FGTS pode MUDAR; entenda a proposta
Nas últimas semanas o governo soltou uma bomba que está deixando muita gente preocupada com o futuro de um dos benefícios mais importantes dos trabalhadores.
Aparentemente, a multa de 40% do FGTS (dinheiro ao qual os trabalhadores têm direito quando são demitidos sem justa causa) está na mira de mudanças.
Até o momento, o valor da multa vai diretamente para a conta da pessoa demitida, mas segundo as notícias, Fernando Haddad, o ministro da Fazenda, está com planos bem estranhos para esse dinheiro.
O que é a multa de 40% do FGTS?
Todo trabalhador de carteira assinada, o chamado CLT, tem direito ao FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
Esse é um fundo onde seu empregador vai, ao longo do tempo, depositando valores que podem ser sacados em situações específicas, como demissão ou aposentadoria.
Mas ao ser demitido sem justa causa, o trabalhador ganha direito a um benefício extra. Nesses casos, o seu patrão ainda deve pagar uma multa rescisória no valor de 40% do valor total acumulado no FGTS.
Normalmente, essa multa de 40% do FGTS vai direto para o trabalhador, servindo como compensação pela demissão injusta.
Mas, segundo notícias recentes, tudo indica que agora a multa pode ir para o governo.
Governo planeja mudanças no pagamento da multa
Nos últimos dias, estão acontecendo diversos debates envolvendo as regras do FGTS e, principalmente, como os pagamentos dos direitos trabalhistas devem funcionar daqui para frente.
Em meio a eles surgiu uma proposta no mínimo controversa, sugerindo um redirecionamento estratégico para a multa.
A ideia é que, ao invés de ir para a pessoa desempregada, o valor da multa seja usado para financiar uma parte do pagamento de outro direito do trabalhador, o seguro-desemprego.
Atualmente, o seguro-desemprego é custeado pelo Governo Federal como uma medida de proteção social no país.
Obviamente, para o trabalhador essa seria uma perda enorme, já que muita gente necessita desse valor extra.
Entretanto, essa mudança ajudaria com o novo plano orçamentário do governo, reduzindo drasticamente o quanto o país gasta com os trabalhadores anualmente.
Além disso, ela também ajuda a evitar fraudes nas quais o trabalhador faz acordos com o patrão usando a devolução da multa.
Mais mudanças no FGTS
Bom, antes de mais nada, ainda não tem nada confirmado sobre o fim da multa de 40% do FGTS!
No momento, o governo continua avaliando as opções e, pelo jeito, essa não é a única carta na manga que pode afetar negativamente a vida de quem trabalha.
Em relação ao FGTS, o fim do saque-aniversário também pegou muita gente de surpresa, já que essa é uma das modalidades mais populares.
Os estudos ainda envolvem um pacotão de medidas para ajustar as contas públicas, incluindo mudanças no salário mínimo, abono salarial e até no BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Outras propostas sendo discutidas no momento incluem:
- Mudança nos critérios para o abono salarial;
- Aumentar a multa para empresas que realizam muitas demissões;
- Alteração na idade mínima para ter direito ao BPC.
Jaizon é redator de blogs desde 2019, já escreveu sobre vários temas, mas tecnologia é o seu assunto preferido. Também é ghostwriter, já deu aulas de línguas e faz traduções às vezes. Fã de games, séries e filmes, está sempre em busca de aprender mais, especialmente sobre as áreas que lhe interessam. Seu sistema operacional favorito? Qualquer coisa que rode Linux!
