Aumento nos Pedidos de BPC faz INSS iniciar revisão que pode cortar benefícios de milhares de famílias
27 de junho de 2024
O aumento nos pedidos de BPC chamou atenção nos últimos meses, e isso está levando a uma consequência que pode afetar muitas famílias.
Dessa forma, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai iniciar uma revisão permanente dos beneficiários.
No entanto, esta ação não deve ser vista como um pente fino com o intuito de excluir pessoas deliberadamente com a finalidade de economizar dinheiro público.
A preocupação do governo é em relação ao aumento de 40% dos pedidos de ingresso no BPC, apenas no primeiro semestre de 2024.
Aumento nos pedidos de BPC: impactos no programa
Dois destaques em relação ao aumento de pedidos ficam para a região do Nordeste, onde o aumento foi de 60%. Contudo, só no Piauí, houve um aumento de 111% no período que comentamos agora a pouco.
O sinal de alerta do governo é em relação à sustentabilidade do programa, afinal, como um benefício garantido por Lei, o governo não pode negar um novo inscrito se ele se enquadra nos critérios pré-estabelecidos.
A resposta, portanto, é uma análise, que até o final do ano de 2024, deve alcançar 800 mil beneficiários.
Para termos uma ideia, se ao menos 400 mil estiverem inadimplentes, o governo fará uma economia estimada em 3,6 bilhões de reais.
Atualmente, o BPC ajuda a 6 milhões de pessoas em todo o Brasil, aos cofres públicos isso representa um gasto de 150 bilhões de reais.
Por outro lado, há a previsão de ingresso de mais 1,4 milhão de pessoas até 2028, de modo que esta divida passaria para R$154 bilhões. E por que não há mudanças drásticas no programa para efetuar cortes?
“O BPC é um direito do cidadão previsto em lei. Então, quando o cidadão comprova perante ao órgão concedente, que no caso é o INSS, que tem direito a este benefício, essa despesa se torna para o governo uma despesa obrigatória. Então é um tipo de gasto que o governo não consegue cortar, ainda que quisesse.”.
As palavras acima são de Cesar Lima, especialista em orçamento público. Contudo, a medida mais efetiva neste caso é o desligamento de beneficiário com situações irregulares.
Agilidade na revisão dos beneficiários 2024
É importante destacar que o governo não tem como foco desligar pessoas que dependem do BPC.
A sua verdadeira preocupação está em mapear o motivo de ter este aumento em 2024 de forma (a princípio) inexplicável.
Uma das suspeitas do governo recai sobre a agilidade nos atendimentos graças ao Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social. Esta iniciativa tornou o atendimento mais rápido, e poderia ser um dos motivos da alta de 40% apenas nos últimos meses.
Outra possibilidade seria a mudança que entrou em vigor em 2021, que passou o limite mínimo de renda para meio salário-mínimo, ao invés de 1/4 do salário mínimo, como era antes.
De todo modo, o aumento nos pedidos de BPC gerou este cenário atual, no qual o INSS se vê na necessidade de fazer uma revisão permanente do programa. Então, os 800 mil beneficiados que podem perder o benefício, apontam apenas o início de uma grande operação.
