Auxílio doença do INSS adere a perícia presencial em pente-fino do governo
Você sabia que o auxílio doença do INSS também aderiu à perícia presencial em pente-fino recente do governo federal?
O INSS está com o objetivo de revisar quase 700 mil benefícios até o fim de 2024, e a renovação do auxílio doença vai passar pelo pente-fino; veja como vai funcionar!
Entenda o pente-fino do governo!
O governo federal tem um plano diretivo para o INSS que prevê o corte de benefícios indevidos, o que pode ultrapassar os 600 mil casos.
Em entrevista recente à TV, o presidente do INSS declarou que a prorrogação do auxílio doença, atual Incapacidade Temporarária, era feita de maneira automática.
Porém, isso poderia fazer com que problemas mais simples fossem prorrogados de maneira indevida, não correspondendo às reais necessidades do indivíduo.
Por isso, o governo vai fazer um pente-fino nos casos que estão com o prorrogamento do auxílio doença há mais de dois anos, buscando verificar se realmente esses contribuintes precisam manter o benefício.
Qual o objetivo do pente-fino?
O pente-fino que será realizado pelo governo até o final de 2024 tem como o objetivo combater as fraudes e as irregularidades na concessão dos benefícios.
Isso vai abrir espaço orçamentário, visto que o corte de gastos permite que gaste de maneira mais correta, buscando também reduzir o déficit nas contas públicas.
Como funciona o auxílio doença?
O atual benefício por incapacidade temporária é o antigo auxílio doença, conferido ao trabalhador incapacitado de exercer suas funções por mais de 15 dias consecutivos.
Nesse sentido, o auxílio doença trata-se de um pagamento correspondente à base do salário para auxiliar a população vítima de doença ou de acidente.
Por sua vez, o Benefício de Prestação Continuada, ou simplesmente BPC, é um benefício pago também para pessoas com deficiência de qualquer idade, contando com uma renda per capita inferior a 1/4 do salário mínimo.
Como funcionará o pente-fino?
De acordo com o governo federal, o INSS vai iniciar o pente-fino por checagem de dados, algo parecido com o que já é feito com a prova de vida do INSS.
Nesse sentido, o instituto vai cruzar informações disponíveis em outros órgãos, como bancos e hospitais, para captar informações que podem dizer se o cidadão tem ou não direito ao recebimento.
Se não houve irregularidades, o benefício continua da mesma maneira. Por outro lado, em caso de qualquer problema, o beneficiário terá que ir à uma agência do INSS.
E se eu for chamado para o pente-fino?
Em um primeiro momento, cair no pente-fino não significa exatamente uma suspensão da BPC ou do auxílio doença. Quer dizer que o cruzamento de dados não foi suficiente.
Por isso, a tendência é que os beneficiários sejam convocados à perícia médica para verificar a necessidade de continuar com o pagamento do benefício.
Nesse sentido, o INSS informa que a perícia médica será decisiva para definir ou não a continuidade do benefício, mas é certo que a renovação não será mais automatizada como já foi.
Por mais que gere, medo, segundo o INSS, o objetivo não é cortar o benefício social de todo mundo, mas sim adequar as questões.
Gabriel é formado em Comunicação Social pela Unicamp e mestrando em Cultura e Comunicação pela Universidade de Lisboa. Atuando como redator por mais de 8 anos, já escreveu sobre diferentes temas como educação, finanças, leis e saúde. Além disso, trabalha como produtor de conteúdo nas redes sociais e pratica esportes nas horas vagas.
