Auxílio-acidente agora pode ser consignado: Entenda como obter empréstimo

Você sabia que há um projeto de lei para permitir o auxílio-acidente em empréstimo consignado?

Auxílio-acidente agora pode ser consignado: Entenda como obter empréstimo
Foto: Jeane de Oliveira/FDR

Atualmente, corre um projeto de lei que permitiria a solicitação do empréstimo consignado com base nos valores a receber do auxílio-acidente, no formato de outros consignados, veja como funcionaria.

O que é um empréstimo consignado?

O empréstimo consignado é um formato de crédito que oferece o dinheiro e retira o pagamento das parcelas diretamente na folha de pagamento.

Nesse sentido, é uma modalidade que é muito utilizada para os beneficiários do INSS, visto que a empresa faz o débito diretamente no valor mensal do benefício.

No geral, é um formato que pode oferecer taxas de juros menores, visto que a empresa credora terá mais garantias de pagamento, visto que vem diretamente de entidades do governo.

Podem solicitar os formatos de empréstimo consignado os servidores públicos, os aposentados e pensionistas, os militares e também os funcionários de empresas privadas.

O que diz o projeto para o auxílio-acidente?

O projeto proposto por Pompeu de Matos, do Rio Grande do Sul, permite que até 45% da renda seja destinado para o pagamento do empréstimo consignado, não podendo exceder tal limite.

O auxílio-acidente é um benefício pago, como diz o próprio nome, pago como um processo indenizatório, permitindo inclusive que a pessoa consiga manter o trabalho mesmo durante o recebimento.

Inicialmente, o projeto de Pompeu de Matos foi levantado ainda em 2023, mas o legislador pediu votação com urgência na Câmara dos Deputados.

Por sua vez, ao exemplo de qualquer outra lei, terá que passar pela aprovação dos deputados e dos outros órgãos públicos para a validação.

Por enquanto, ainda não há nenhuma previsão sobre o andamento do processo. Por conta do pedido de urgência, pode ser mais rápido do que outros casos.

Quais os riscos do empréstimo consignado para o auxílio-acidente?

O empréstimo consignado é um formato de crédito como qualquer outro. Portanto, trata-se de um pedido de dinheiro que terá um pagamento futuro e com juros.

Isso quer dizer que o empréstimo trata-se de um serviço, e não é um benefício que simplesmente manda o dinheiro. Na verdade, ainda que diretamente da folha, o beneficiário precisará pagar os juros.

O lado positivo do consignado com o auxílio-acidente é justamente a redução dos juros. Isso porque um empréstimo normal tem taxas mais altas, visto que o risco de inadimplência é maior.

No caso dos consignados, a taxa consegue ser mais baixa justamente por conta do dinheiro garantido e pago como formato de benefício pelo governo.

Outro ponto é que o auxílio-acidente é diferente do auxílio-doença, permitindo que o beneficiário continue trabalhando mesmo enquanto recebe o benefício.

Por outro lado, muitos especialistas defendem que pode ser perigoso comprometer uma parcela tão grande da renda. Isso porque o auxílio pode ser importante para reparar custos derivados de um acidente.

De toda maneira, caso a medida realmente passe, o beneficiário precisa ter cuidado antes de contratar o serviço. É fundamental colocar tudo na ponta do lápis para verificar a disponibilidade para cada caso.

Gabriel Gonçalves
Escrito por

Gabriel Gonçalves

Gabriel é formado em Comunicação Social pela Unicamp e mestrando em Cultura e Comunicação pela Universidade de Lisboa. Atuando como redator por mais de 8 anos, já escreveu sobre diferentes temas como educação, finanças, leis e saúde. Além disso, trabalha como produtor de conteúdo nas redes sociais e pratica esportes nas horas vagas.