Bolsa Família dezembro: veja quem recebe 2 parcelas este mês
O Bolsa Família dezembro chega com uma dúvida que todo final de ano traz aos beneficiários do programa:
Terá bonificação em dezembro?
Portais de desinformações, perfis em redes sociais pouco confiáveis, e mensagens no WhatsApp aumentam ainda mais esta dúvida.
No entanto, o próprio Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), destacou que não haverá dois pagamentos durante dezembro.
Vai ter décimo terceiro em dezembro do Bolsa Família?
Não.
Antes de tudo, é fundamental ter em mente que o Bolsa Família, é um programa social, diferente de um benefício previdenciário.
Isso também se aplica para beneficiários do Benefício de Prestação Continuada, que mesmo recebendo um salário mínimo por mês, não têm direito ao 13º salário ou outra bonificação.
O pagamento duplo em dezembro já ocorreu, mas foi apenas uma vez.
Esta medida ocorreu em 2019, como resposta à situação emergencial que muitas famílias enfrentavam por conta da pandemia.
Mesmo assim, foi uma medida provisória e que não se renovou, apesar de algumas iniciativas.
O pagamento chegou como um reforço para proporcionar um alívio financeiro, de fato, às famílias mais vulneráveis durante uma situação tão grave.
Então, você já sabe que não tem pagamento em dobro em âmbito federal. Contudo, atenção ao próximo tópico.
Quem tem direito ao pagamento em dobro?
Não existe uma Lei Federal que institua o pagamento do 13º, mas estados e municípios têm liberdade para instituir uma iniciativa como esta.
Assim, anualmente, Pernambuco oferece uma bonificação para as famílias beneficiárias do Bolsa Família.
Para receber as duas parcelas, é necessário estar com o cadastro ativo e atualizado no programa até o prazo estipulado pelo estado. Os critérios de elegibilidade incluem:
- Famílias que recebem valores complementares por crianças até 6 anos;
- Gestantes e mães em período de amamentação;
- Situações de extrema pobreza, independentemente da composição familiar.
O governo utiliza dados do Cadastro Único (CadÚnico) para identificar os beneficiários. Por isso, manter as informações atualizadas é fundamental para não perder o benefício extra.
Um investimento de mais de R$ 2 bilhões
Não é simples implementar uma medida como essa. No estado do Pernambuco, por exemplo, o governador, João Azevêdo, revelou que o investimento é em torno de R$ 2,4 bilhões.
Dessa forma, o abono salarial vai beneficiar 669 mil famílias que integram o programa na região.
Qual o valor do abono natalino do Bolsa Família?
Cada família, no estado de Pernambuco que tem direito ao abono, recebe um segundo pagamento, no valor de R$ 150.
Calendário de pagamento
Para as demais regiões s pagamentos seguem o mesmo cronograma do Bolsa Família, baseado no último dígito do Número de Identificação Social (NIS).
Contudo, o governo vai adiantar os pagamentos em dezembro ─ o que ocorrerá em todo o Brasil ─ para os pagamentos ocorrerem até o dia 23 de dezembro.
A consulta sobre o valor e a data pode ser feita pelo aplicativo Caixa Tem ou diretamente nas agências da Caixa Econômica Federal.
Além disso, atenção porque não é necessário realizar nenhum cadastro adicional para receber o valor extra em dezembro. O depósito será feito automaticamente na conta indicada.
Moysés é Bacharel em Letras pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Atuando como Redator Web nos últimos quatro anos, entregou mais de 10 mil artigos em SEO. Hoje, escreve diariamente para o Brasileiro Trabalhador. Além de artigos otimizados, escreveu livros como Ghost Writer, trabalhos acadêmicos, cursos, roteiros para canais do YouTube, entre outros tipos de textos, colaborando com dezenas de clientes dentro e fora do Brasil.
