Essencial para o sustento de milhões de brasileiros, nada é mais desesperador do que ver seu Bolsa Família em atraso. Esta tem sido uma situação relativamente comum e já aconteceu com milhares de inscritos, mas nem todo mundo sabe como resolver!
O Bolsa Família é o principal programa de transferência de renda brasileiro e hoje já beneficia quase 21 milhões de grupos familiares.
Através dele o governo auxilia famílias em situação de vulnerabilidade com um valor mensal de no mínimo R$600, que pode ir aumentando dependendo dos membros do grupo. Além do dinheiro, o programa também inclui inúmeras ações sociais para promover a cidadania e garantir direitos básicos como saúde e educação.
Desde que voltou (em 2023) o governo vem passando um “pente fino” no programa para garantir que quem está inscrito realmente merece receber o benefício. E como consequência, algumas pessoas têm encontrado problemas como atrasos e até cancelamentos.
Quando o Bolsa Família fica em atraso?
No geral, existem duas situações na qual o Bolsa Família fica em atraso: quando o benefício é suspenso por problemas no cadastro e quando o benefício é cancelado por que o grupo familiar não cumpre mais com os requisitos do programa.
Em ambos os casos é possível voltar a receber fazendo a atualização cadastral, entretanto, apenas na suspensão o beneficiário tem direito a receber o retroativo — parcelas atrasadas equivalente aos meses nos quais ficou sem receber.
Além disso, a forma de contestar o erro também pode variar e dependendo do seu caso o processo pode ficar bastante burocrático.
Como contestar os atrasos no Bolsa Família
O primeiro passo para contestar o Bolsa Família em atraso é entender o porquê não recebeu. Você pode fazer isso consultando o próprio aplicativo do Bolsa Família, plataforma da Caixa Econômica ou procurando informações junto ao CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) mais próximo.
Caso seu problema tenha sido apenas uma suspensão devido a inconsistências nos dados do Cadastro Único (CadÚnico), basta fazer a atualização cadastral.
Se seu benefício tiver sido cancelado porque sua família não cumpria mais com as regras do programa, mas agora sua situação mudou e você acha que já pode receber novamente, também precisa atualizar seus dados, o que vai te colocar mais uma vez na fila do programa.
Mas é bom notar que nesse caso você pode não voltar a receber imediatamente e nem vai ter direito ao retroativo.
Contestando casos mais graves e atrasos no CRAS
Entretanto, se o seu problema for relacionado a atrasos do CRAS na hora de prestar serviços ou enviar documentos — extrapolando os prazos que você tem — a solução é outra. Você deve fazer uma contestação oficial pela plataforma do Fala.BR, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Para isso, você precisará antes reunir seus documentos pessoais, assim como documentos que comprovem que sua situação foi um erro do CRAS, como registros de ligações e e-mails.
Com tudo em mãos, basta seguir estes passos:
- Acesse o Fala.BR;
- Faça login com sua conta Gov.br ou crie uma conta na plataforma;
- Clique em “Nova Manifestação”;
- Escolha o tipo de ação que quer tomar (reclamação, solicitação, denúncia, etc);
- Preencha o formulário;
- Envie sua contestação.
É nesse formulário que você vai colocar todas as informações necessárias para resolver seu problema e é aqui também que deve anexar todos os documentos reunidos. Após enviar, basta acompanhar o processo pela própria plataforma ou entrando em contato com a Ouvidoria do Ministério.
Em último caso, o aconselhado é procurar por assistência jurídica com um advogado ou defensor público!
