Bolsa Família ganha nova regra de proteção: veja como isso garante seu benefício
Bolsa Família ganha nova regra de proteção e se você estava com medo de perder o direito ao programa porque entrou em um emprego, não saia daí!
A regra de proteção garante a continuidade do apoio às famílias, mesmo se a renda ultrapassa temporariamente o limite para participação.
Para muitos beneficiários isso pode ser uma novidade, mas é um direito, e muito importante, inclusive.
O que significa regra de proteção no Bolsa Família?
Sem dúvida, o Bolsa Família é um dos programas de transferência de renda mais expressivos no mundo, ajudando mais de 20 milhões de famílias.
No entanto, a dependência de um auxílio, pode levar muitas famílias a evitarem a formalização, com medo de perder o acesso ao Bolsa Família.
Com isso em foco, o Governo elaborou a regra de proteção, em 2023, para os beneficiários terem um amparo adicional e se sentirem mais seguros.
Na prática, quando a renda de uma família ultrapassa os limites estabelecidos — atualmente de até R$ 218 por pessoa —, essa família não perde automaticamente o benefício.
Dessa forma, ela entra na regra de proteção, recebendo o Bolsa Família ainda por até 24 meses.
Essa medida é crucial para evitar que pequenas variações de renda causem a exclusão de famílias vulneráveis do programa.
Como fica a regra de proteção do Bolsa Família em 2024?
Em 2024, a regra de proteção continuará sendo uma garantia para as famílias que estão à beira de ultrapassar o limite de renda.
Em julho desse ano, quase 3 milhões de famílias estavam na regra de proteção. Isso indica um movimento de ascensão social, por um lado.
Segundo, Caroline Paranayba, diretora de Benefícios da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do MDS, ao falar sobre as família na Regra de Proteção, destacou:
“[…] Ou seja, elas têm renda, elas aumentaram a sua condição de renda, mas ainda estão sendo acompanhadas pelas medidas de proteção social e proteção de renda do Governo Federal.
Então, elas têm a garantia do nosso suporte, do nosso acompanhamento. Inclusive as crianças e adolescentes seguem acompanhadas pelas condicionalidades do programa”,
Fonte: Fala MDS.
Quanto tempo leva para sair da regra de proteção do Bolsa Família?
Isso varia, uma vez que, a regra de proteção do Bolsa Família pode durar até 24 meses, ou seja, dois anos.
Durante esse período, a família continua recebendo o benefício com o valor reduzido pela metade, e fica sob monitoramento.
Assim, caso a renda familiar volte a se enquadrar nos critérios do programa antes desse tempo, a família sai automaticamente da regra de proteção.
Mas se ao fim dos 24 meses, a renda continue acima do limite estabelecido, a família será desligada do programa.
É verdade que o Bolsa Família vai acabar em 2024?
Não! O Bolsa Família não vai acabar em 2024!
Embora circulem rumores sobre o fim do programa na internet, o governo federal já afirmou que o Bolsa Família é uma prioridade e que não há planos para encerrá-lo.
Por outro lado, é visível como o programa tem evoluído, um exemplo é a regra de proteção, além dos diferentes benefícios adicionais.
É gratificante concluir outro artigo com sua presença por aqui, e não deixe de nos acompanhar para ficar por dentro de mais direitos e benefícios sociais!
Moysés é Bacharel em Letras pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Atuando como Redator Web nos últimos quatro anos, entregou mais de 10 mil artigos em SEO. Hoje, escreve diariamente para o Brasileiro Trabalhador. Além de artigos otimizados, escreveu livros como Ghost Writer, trabalhos acadêmicos, cursos, roteiros para canais do YouTube, entre outros tipos de textos, colaborando com dezenas de clientes dentro e fora do Brasil.
