Calendário PIS 2024: Veja quem tem direito ao abono salarial
O calendário PIS 2024 já está disponível e os pagamentos terão como referência a data de aniversário de cada colaborador.
Desse modo, o governo prevê a distribuição de 23,9 bilhões de reais em repasse a trabalhadores que contribuíram durante o ano-base de 2022.
Calendário PIS 2024: confira aqui
Ao todo, 24,5 trabalhadores receberão os repasses referentes ao PIS/PASEP.
No mês de julho, os prestigiados foram os colaboradores que nasceram em setembro e outubro.
Abaixo, sobretudo, você confere o calendário completo de pagamentos:
- Quem nasceu em janeiro: a partir de 15 de fevereiro;
- Quem nasceu em fevereiro: a partir de 15 de março;
- Quem nasceu em março: a partir de 15 de abril;
- Quem nasceu em abril: a partir de 15 de abril;
- Quem nasceu em maio: a partir de 15 de maio;
- Quem nasceu em junho: a partir de 15 de maio;
- Quem nasceu em julho: a partir de 17 de junho;
- Quem nasceu em agosto: a partir de 17 de junho;
- Quem nasceu em setembro: a partir de 15 de julho;
- Quem nasceu em outubro: a partir de 15 de julho;
- Quem nasceu em novembro: a partir de 15 de agosto;
- Quem nasceu em dezembro: a partir de 15 de agosto.
Além disso, colaboradores do Rio Grande do Sul que estão em situação regular, têm acesso ao saque antecipado devido às chuvas e enchentes que assolaram a região.
O que é o PIS e como funciona?
O PIS é o Programa de Integração Social. Esta, portanto, é uma iniciativa do governo que tem o objetivo de distribuir a renda entre trabalhadores que recebem menores salários.
Assim, por meio do PIS, os trabalhadores acessam benefícios como o abono salarial, que é pago anualmente seguindo o ano-base de contribuição.
Falando nisso, o financiamento do PIS é oriundo de uma contribuição que as empresas fazem na própria folha de pagamento.
Aliás, o repasse também acompanhar o salário mínimo vigente, que é o teto do pagamento feito aos colaboradores.
Desse modo, o colaborador recebe considerando os meses em que atuou no ano-base
Para ganhar um repasse do PIS no valor integral do salário mínimo, é necessário colaborar durante os 12 meses do ano-base.
Se você, por exemplo, tirou um mês de férias, ao invés de receber R$1.412,00, terá um repasse de R$1294,40.
Quem tem direito ao PIS?
Para ter direito ao abono salarial do PIS, é necessário se enquadrar em alguns requisitos básicos.
Primeiramente, é necessário estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos 5 anos. Se você não teve esse tempo de contribuição, então, não terá o repasse.
Além disso, o colaborador precisa ter ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano-base.
Lembra? Nós falamos acima que o repasse é feito conforme a colaboração no ano-base.
Este é o ano que antecede o pagamento do abono. Por exemplo, o abono em 2024, tem como ano-base 2022.
Em relação à renda, o profissional só tem direito se ele recebe em média até 2 salários mínimos.
Afinal, o intuito do programa é repassar de forma justa um valor adicional para os trabalhadores que recebem menos.
E claro, é indispensável ter seus dados corretamente na RAIS/eSocial. Esta, no entanto, é uma obrigação do empregador.
Por fim, estas são as principais informações em torno do calendário PIS 2024! Para ver mais, te convidamos a visitar o Brasileiro Trabalhador.
Moysés é Bacharel em Letras pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Atuando como Redator Web nos últimos quatro anos, entregou mais de 10 mil artigos em SEO. Hoje, escreve diariamente para o Brasileiro Trabalhador. Além de artigos otimizados, escreveu livros como Ghost Writer, trabalhos acadêmicos, cursos, roteiros para canais do YouTube, entre outros tipos de textos, colaborando com dezenas de clientes dentro e fora do Brasil.
