Como as faltas injustificadas no ano podem mexer no valor da 2ª parcela do 13º salário
O décimo terceiro salário é calculado em doze avos, considerando os meses em que o trabalhador cumpriu os requisitos legais.
As faltas injustificadas podem reduzir o número de avos quando impedem o empregado de alcançar pelo menos quinze dias computáveis de serviço em determinado mês.
Isso não significa que qualquer falta ocasional elimine automaticamente uma parcela do décimo terceiro.
O impacto depende da quantidade de dias computáveis no mês, do calendário e da natureza das ausências.
Como funciona a regra dos quinze dias do 13º salário?
13º salário começará a ser pago a partir de novembro (Imagem: Rafa Neddermeyer / Agência Brasil)
A legislação considera como mês integral a fração igual ou superior a quinze dias de trabalho para o cálculo do décimo terceiro.
Se as ausências injustificadas fizerem com que o período computável fique abaixo desse limite, o empregado poderá perder o avo correspondente.
Por exemplo, se um mês tiver vinte dias de trabalho computáveis e o empregado acumular seis ausências injustificadas que não possam ser contadas, poderá ficar com apenas quatorze dias, afetando aquele avo.
A conta concreta exige examinar a jornada, os registros e as regras de contagem aplicáveis.
- Cada mês válido representa um doze avos
- É preciso atingir quinze dias computáveis
- Faltas justificadas seguem regras próprias
Faltas justificadas entram no desconto?
Ausências amparadas por justificativas legais, como hipóteses previstas na CLT, não devem ser tratadas como faltas injustificadas para esse fim.
Férias regularmente concedidas também não representam perda de tempo de serviço para o décimo terceiro.
Atestados médicos válidos e afastamentos possuem regras específicas.
Antes de aceitar uma redução, confira se o RH classificou corretamente cada ocorrência.
A ausência de registro adequado pode gerar erros no cálculo proporcional.
Por que a diferença do 13º salário aparece em dezembro?
A primeira parcela costuma ser adiantada até novembro, enquanto a segunda faz o acerto do décimo terceiro efetivamente devido.
Se o número de avos for menor do que o inicialmente previsto, o ajuste pode aparecer no pagamento final, junto das retenções de INSS e eventual IRRF.
Solicite ao RH o demonstrativo dos avos considerados e o relatório de frequência.
Compare os registros com justificativas apresentadas e com o recibo da primeira parcela.
Havendo divergência, peça revisão formal e guarde a resposta.
- Confira registros de ponto
- Separe atestados e justificativas
- Peça ao RH a memória dos avos
Sou jornalista formado pela UNIFG, tenho 26 anos e combino a vivência da grande redação com a dinâmica da comunicação digital. Minha trajetória inclui uma sólida experiência – com mais de 6 anos - como redator, onde atuei em diversas editorias, como Esportes, Entretenimento e Cidades.
