Como não ser cortado do BPC LOAS? Veja como proteger o benefício!
Como não ser cortado do BPC LOAS? Veja como proteger o benefício!
O BPC LOAS é um dos benefícios mais importantes para o público brasileiro. Porém, vem passando por um pente-fino nos últimos tempos; veja como não ter risco de perder o benefício!
Entenda o pente-fino do BPC Loas!
O Benefício da Prestação Continuada é pago diretamente para os idosos acima dos 65 anos e para pessoas de qualquer idade com deficiências físicas e condições médicas.
Atualmente, o pagamento é de um salário mínimo, pago para os beneficiários como um dos principais benefícios sociais atualmente, sobretudo por ser uma alternativa à aposentadoria do INSS.
Isso motivou inclusive um grande aumento dos pedidos do BPC LOAS, principalmente em razão da dificuldade de conseguir a aposentadoria.
Para se adequar ao orçamento, o governo vem fazendo e continuará com um pente-fino do BPC, visando cancelar o benefício de pessoas que estão recebendo de maneira irregular.
Como o BPC realiza o pente-fino?
Um dos principais mecanismos para conceder o BPC é o cadastro no CadÚnico, que reúne os dados dos cidadãos.
No entanto, o governo tem uma série de outras fontes para conseguir informações sobre os cidadãos. E é justamente isso que fará: um cruzamento de dados.
Nesse sentido, o objetivo é identificar irregularidades e cadastros desatualizados do sistema para realizar o cancelamento do benefício.
Em ambos os casos, o governo pode entender que o pagamento não vem sendo correto, impondo suspensões ou até cancelamento do benefício.
Como não ter o benefício cancelado?
Para correr menos riscos de ter o benefício cancelado, o mais indicado é atualizar o cadastro no CadÚnico.
Nesse sentido, o beneficiário ou o representante legal podem se dirigir ao CRAS com toda a documentação de identidade e de comprovantes de renda, moradia e de condições médicas, se necessário.
Ao manter o CadÚnico atualizado e com as informações corretas, você mostra para o governo que está apto para receber o benefício.
Portanto, manter o CadÚnico atualizado é uma forma de proteção do cruzamento de dados, dando mais garantias de que você continuará recebendo o benefício.
E se for convocado?
Ao longo dos próximos meses, o governo pode convocar a população para a checagem.
No caso dos idosos acima de 65 anos, poderá ser necessário apresentar confirmações, sobretudo de idade e de identidade.
Porém, quando trata-se de pessoas abaixo da idade e beneficiários por conta das condições médicas, poderá ser solicitada uma perícia médica.
Vale ressaltar que, para ter direito ao benefício, será preciso que a condição médica impeça de trabalhar e exija cuidados constantes.
Pode trocar o BPC pela aposentadoria?
Para alguns públicos, pode ser mais indicado pedir a aposentadoria por invalidez ou até por idade e tempo de contribuição.
Nesse sentido, a análise de cada caso é mais facilitada ao contatar um profissional de direito previdenciário para dar auxílio.
Isso porque o mais indicado quando trata-se de aposentadoria é reunir toda a documentação previamente para dar início ao processo com mais segurança, visto que muitas vezes pode ser demorado para aprovação.
Gabriel é formado em Comunicação Social pela Unicamp e mestrando em Cultura e Comunicação pela Universidade de Lisboa. Atuando como redator por mais de 8 anos, já escreveu sobre diferentes temas como educação, finanças, leis e saúde. Além disso, trabalha como produtor de conteúdo nas redes sociais e pratica esportes nas horas vagas.
