INSS e Bolsa Família sofrem cortes de bilhões! Veja como isso afeta você
Na última semana, o governo apresentou seus planos de redução de gastos para 2025, uma proposta que inclui cortes no INSS e Bolsa Família que podem chegar a quase R$25,9 bilhões.
Segundo Gustavo Guimarães, secretário-executivo do MPO (Ministério do Planejamento e Orçamento), a medida é necessária para conter despesas desnecessárias no próximo ano.
Segundo especialistas, o principal afetado pela mudança será o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), onde os cortes podem ficar próximos a R$17 bi.
Nessa conta estão incluídos os cortes do BPC (Benefício de Prestação Continuada)m, que embora não seja um benefício previdenciário, também é pago pelo INSS.
Do lado do Bolsa Família, os cortes serão bem menores, ficando próximo dos R$2 bilhões.
Como vão funcionar os cortes no INSS e Bolsa Família?
De acordo com Sergio Firpo, secretário do MPO, a ideia não é diminuir o alcance dos programas afetados, mas sim garantir que apenas quem precisa deles seja beneficiado.
Segundo o secretário, o princípio da medida é “dar direito a quem tem direito”, passando uma espécie de pente-fino nesses programas e reavaliando quem deve receber.
Um dos exemplos apresentados por Sergio foi a revisão cadastral que aconteceu no Bolsa Família em 2023 que tirou mais de 3 milhões de famílias do programa.
As famílias em questão recebiam o benefício sem cumprir com os requisitos, e sua saída deu espaço para o atendimento de novas 2,9 milhões de famílias que estavam esperando por uma vaga.
Bolsa Família para de receber investimentos
Neste sentido, a grande novidade no Bolsa Família é o corte no orçamento. Afinal, o programa já passou por uma revisão cadastral no ano passado.
A redução fará com que o orçamento do programa fique em um nível parecido com o que era em 2023, para uma redução de gastos em até R$2,3 bilhões.
E como consequência, o esperado é uma pausa no crescimento do número de beneficiários, assim como o aumento no número de pessoas na fila de espera.
Cortes pesados no INSS
Ao contrário do Bolsa Família, os benefícios do INSS contarão com novas regras que devem gerar uma economia de cerca de R$17 bilhões nos cofres públicos.
Desses, R$6,4 bilhões sairão do BPC enquanto R$10,5 bilhões virão dos benefícios pagos pelo órgão.
E o pente fino já começou. As regras obrigam as pessoas beneficiárias a atualizar seus cadastros periodicamente, caso queiram continuar recebendo.
Por exemplo, as pessoas que recebem o BPC não podem deixar seu CadÚnico (Cadastro Único) desatualizado por mais de 2 anos. Este é o mesmo período para a atualização da perícia do auxílio-doença.
Pessoas que atrasaram essas obrigações serão chamados para fazer a atualização dos dados, podendo perder o benefício caso não o façam.
Quem será afetado com isso?
O governo está numa luta constante para equilibrar as contas públicas e parece ter encontrado nos benefícios do INSS e no Bolsa Família o alvo perfeito.
Mas óbvio que esses não são os únicos programas e setores a sofrer com as medidas. Ao anunciar o processo de revisão, o governo estipulou as mudanças devem gerar a seguinte economia:
- R$7,3 bilhões nas concessões de benefícios feitas pelo AtestMed;
- R$3,2 bilhões na reavaliação dos benefícios por incapacidade do MPS (Ministério da Previdência Social);
- R$1,9 bilhão na reavaliação das liberações do Proagro (Programa de Garantia da Atividade Agropecuária);
- R$ 1,1 bilhão nas análises do Seguro Defeso;
- R$2,3 bilhões do Bolsa Família;
- R$2 bilhões Pessoal; e
- Mais R$1,8 bilhão do Proagro.
Os cortes significam que deve ficar mais difícil de conseguir algum dos benefícios afetados, seja ao cumprir com os requisitos ou por falta de capacidade do determinado programa.
Além disso, quem já é beneficiário deve ficar de olho nas mudanças para se adequar o mais rápido possível!
Jaizon é redator de blogs desde 2019, já escreveu sobre vários temas, mas tecnologia é o seu assunto preferido. Também é ghostwriter, já deu aulas de línguas e faz traduções às vezes. Fã de games, séries e filmes, está sempre em busca de aprender mais, especialmente sobre as áreas que lhe interessam. Seu sistema operacional favorito? Qualquer coisa que rode Linux!
