Criança com TDAH tem direito a BPC Loas? Regras da perícia
Será que criança com TDAH tem direito a BPC Loas? Veja agora as regras da perícia!
Ao longo dos últimos anos, tem aumentado a compreensão geral sobre o TDAH e outros transtornos mentais, o que auxilia a melhorar a vida de milhões de pessoas ao redor do mundo.
No Brasil, o BPC é um benefício importante para a população, mas será que é possível conseguir? Veja agora!
O que é o BPC LOAS?
O BPC Loas é um benefício de um salário mínimo oferecido para as pessoas acima dos 65 anos de idade.
Além disso, o BPC Loas também está disponível para os cidadãos portadores de deficiência de qualquer idade, atingindo uma grande variedade de possibilidades.
O que é o TDAH?
De acordo com o governo brasileiro, o Transtorno do déficit de atenção com hiperatividade – TDAH é um transtorno neurobiológico de causas genéticas.
Os sintomas do TDAH incluem agitação, inquietação, movimentação pelo ambiente e outros.
No geral, trata-se de um diagnóstico complexo, visto que pode vir acompanhado de outros transtornos psicológicos e fisiológicos.
Segundo a Associação Brasileira de Déficit de Atenção, mais de 70% das crianças apresentam outra comorbidade.
O TDAH apresenta vários níveis, tanto em adultos quanto em crianças, e o comprometimento das funções diárias vai depender de cada caso.
O TDAH em crianças pode dar direito ao BPC LOAS?
O BPC pode ser liberado para crianças que possuem deficiências e doenças graves limitantes e que exigem cuidados especiais.
Nesse sentido, o benefício social do governo é bastante amplo para deficiências físicas, motoras, psicológicas e psiquiatras.
Por isso, a resposta é depende. Se o TDAH exige cuidados especiais com a criança, principalmente dos pais, pode se encaixar no BPC LOAS.
Quem define o nível do TDAH?
O laudo de TDAH só dá direito ao BPC Loas se exige atenção e cuidados para a criança por conta do transtorno.
Como não se trata de uma incapacidade para o trabalho, visto que tratam-se de crianças, é levado em conta o nível de exigência de auxílio dos pais, cuidados, medicamentos e outros gastos.
Por sua vez, o laudo é emitido por um médico especializado, que poderá descrever as necessidades da criança para justificar o benefício.
Normalmente, são neurologistas e psiquiatras que emitem laudos relativos ao TDAH, visto que são os profissionais proficientes em saúde mental.
Nesse sentido, os pais precisam procurar um bom médico para receber o laudo completo, já que o TDAH também pode vir acompanhado de outros transtornos, como o TAG (Transtorno de Ansiedade Generalizada).
Como solicitar o BPC Loas por TDAH?
Em primeiro lugar, você precisa pegar o laudo médico que justifique a solicitação do benefício para criança.
Atualmente, o cidadão brasileiro pode usar o Atestmed, serviço online para o envio de laudos médicos em solicitações de benefícios do INSS.
Após fazer a solicitação pelo app ou pela Central de Atendimento 135, você precisa enviar o laudo completo pelo app Meu INSS ou em uma agência.
Em alguns casos, o INSS pode exigir uma perícia médica para liberar o benefício.
Gabriel é formado em Comunicação Social pela Unicamp e mestrando em Cultura e Comunicação pela Universidade de Lisboa. Atuando como redator por mais de 8 anos, já escreveu sobre diferentes temas como educação, finanças, leis e saúde. Além disso, trabalha como produtor de conteúdo nas redes sociais e pratica esportes nas horas vagas.
