É possível deixar de pagar a taxa de manutenção cobrada na conta corrente do banco?
É possível deixar de pagar a taxa de manutenção cobrada na conta corrente do banco?
A taxa de manutenção da conta corrente pode incomodar muita gente, principalmente pela sensação de que o dinheiro é pago por nada.
No entanto, será que é possível deixar de pagar a taxa de manutenção? Veja o que diz a legislação.
O que é a taxa de manutenção cobrada na conta corrente?
A taxa de manutenção é uma cobrança realizada pelos bancos brasileiros para os clientes que usam os serviços das instituições financeiras.
O valor varia tanto de banco para banco quanto para o tipo de conta na mesma empresa, visto que faz parte do pacote de serviços utilizados pelo cliente.
Assim, você pode pagar alguns poucos reais até mais dos R$ 100, a depender do nível de utilização de serviços.
A cobrança da taxa de manutenção é legal?
Sim, a cobrança da taxa de manutenção é legalizada de acordo com a legislação brasileira, afinal, trata-se de uma remuneração para os serviços oferecidos pela instituição financeira.
Dessa maneira, a empresa está devidamente autorizada a fazer a cobrança, a exemplo do que acontece com o fornecimento de crédito dos cartões, por exemplo.
No entanto, para fazer a cobrança da taxa de manutenção, o banco deve estipular o valor em contrato, bem como traz a descrição completa de todos os serviços que vêm com a conta.
Além disso, o valor da cobrança não pode ser maior que a movimentação do cliente com os serviços, uma maneira de impedir que os clientes paguem taxas elevadas em comparação com o uso.
É possível ter conta corrente sem pagar a taxa de manutenção?
Sim, é possível ter uma conta corrente e pagar R$ 0 de taxa de manutenção para fazer transferências bancárias e usar o Pix, por exemplo.
De acordo com a legislação, os clientes têm o direito de terem uma conta básica sem a cobrança de custos.
Normalmente, os planos gratuitos permitem o pagamento de contas, transferências de recursos e uso do Pix, serviços considerados como básicos.
Portanto, os clientes têm o direito de terem uma conta corrente sem pagar nenhuma taxa ao final do mês.
Como ter a gratuidade da taxa de manutenção?
Em primeiro lugar, vale a pena observar os valores mensais cobrados, que devem ser descritos diretamente no extrato da conta bancária.
Para fazer o cancelamento, você pode entrar em contato com o banco pelos canais de atendimento e solicitar a mudança de plano.
O banco irá informar exatamente todos os processos permitidos pela conta corrente gratuita, entrando em conformidade com a legislação brasileira.
No entanto, se o cliente utiliza uma gama maior de serviços financeiros, o plano gratuito pode não ser o mais indicado, principalmente por extrapolar os limites configurados pela opção.
Portanto, o melhor caminho é entrar em contato com o banco e saber exatamente e com detalhes o que tem direito gratuito e as opções de planos pagos.
De acordo com os seus usos, vale a pena pagar as taxas de manutenção mensais para não ter problemas futuros.
Gabriel é formado em Comunicação Social pela Unicamp e mestrando em Cultura e Comunicação pela Universidade de Lisboa. Atuando como redator por mais de 8 anos, já escreveu sobre diferentes temas como educação, finanças, leis e saúde. Além disso, trabalha como produtor de conteúdo nas redes sociais e pratica esportes nas horas vagas.
